01/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:42

Juntada de petição
19/09/2024 01:38

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024 07:08

Outras Decisões
28/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:01

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:37

Juntada de petição
23/07/2024 01:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
05/07/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
26/03/2024 13:05

Juntada de petição
26/03/2024 01:59

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:31

Juntada de petição
20/03/2024 13:18

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:40

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:15

Decorrido prazo de FREDERICO DA CRUZ MACHADO - ME em 23/02/2024 23:59.
07/12/2023 10:53

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 09:44

Juntada de petição
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
30/05/2023 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2023 12:55

Juntada de petição
17/05/2023 01:35

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:26

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 09:26

Transitado em Julgado em 29/03/2023
04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 20:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:03

Decorrido prazo de FREDERICO DA CRUZ MACHADO - ME em 28/03/2023 23:59.
14/04/2023 17:35

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
14/04/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 09:51

Classe retificada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/01/2023 16:42

Juntada de petição
27/05/2022 10:57

Conclusos para julgamento
25/05/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:12

Conclusos para julgamento
23/09/2021 08:04

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0811748-76.2019.8.10.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) RECLAMANTE: MARCO ANTONIO SOUSA LEITE Advogado/Autoridade do(a) RECLAMANTE: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - OAB/MA 3556 RECLAMADO: SPE OFFICE TOWER OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, FREDERICO DA CRUZ MACHADO - ME Advogado/Autoridade do(a) RECLAMADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - OAB/MA 12736 DESPACHO: Processo pronto para julgamento no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, do Código de Processo Civil.

Inclua-se na pauta para julgamento, observada a ordem cronológica prevista no art. 12, CPC.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
14/09/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 11:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 04:25

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 14:02

Conclusos para decisão
18/06/2021 16:57

Juntada de petição
16/06/2021 04:50

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 19:17

Juntada de petição
20/03/2020 00:55

Decorrido prazo de SPE OFFICE TOWER OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 00:55

Decorrido prazo de FREDERICO DA CRUZ MACHADO - ME em 18/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 09:09

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2020 11:28

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2020 10:03

Conclusos para decisão
06/03/2020 12:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUSA LEITE em 05/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 08:43

Juntada de Certidão
17/02/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 13:04

Conclusos para despacho
22/10/2019 13:03

Juntada de Certidão
07/09/2019 00:23

Decorrido prazo de SPE OFFICE TOWER OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:23

Decorrido prazo de FREDERICO DA CRUZ MACHADO - ME em 06/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 09:58

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2019 09:51

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2019 10:00

Juntada de Certidão
04/06/2019 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 08:20

Conclusos para despacho
10/05/2019 18:18

Juntada de petição
16/04/2019 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 15:57

Conclusos para despacho
15/03/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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