TJMA - 0004375-95.2017.8.10.0098

1ª instância - Vara Unica de Matoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE VIEIRA COSTA

CPF *80.***.*83-04

Advogados

RAFAEL GUIMARAES VIANA

OAB: 11233/PI

CPF *39.***.*78-00

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

OAB: 12883/MA

CPF *92.***.*34-15

WILSON MORALLES CONDE

OAB: 257200/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:19

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de WILSON MORALLES CONDE em 07/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 12:59

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 00:26

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 17:06

    Juntada de despacho

  • 22/07/2022 14:06

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/07/2022 11:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/07/2022 21:40

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/05/2022 23:59.

  • 01/07/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 09:12

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2022 02:38

    Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.

  • 17/06/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 15:53

    Juntada de apelação cível

  • 10/05/2022 19:27

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

  • 08/05/2022 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2022 12:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/10/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 08:28

    Decorrido prazo de WILSON MORALLES CONDE em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 08:28

    Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 22:43

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 07:56

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 20/09/2021 15:08

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0004375-95.2017.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE VIEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL GUIMARAES VIANA - PI11233-A REU: BANCO VOTORANTIM S.A.

    Advogados/Autoridades do(a) REU: WILSON MORALLES CONDE - SP257200, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - MA12883-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor:  DECISÃO Analisando a questão, tem-se que a parte autora suscitou, em sua manifestação sobre a contestação, a necessidade de realização de perícia grafotécnica no contrato juntado aos autos pela parte requerida, nos termos do art. 400 do CPC.

    Entrementes, dispõe o art. 431 do CPC que a parte que alegar falsidade, deverá fazê-lo expondo os motivos em que funda sua pretensão e explicitar os meios com que provará o alegado.

    Da análise da alegação de falsidade, observa-se que foi formulada de forma genérica, sem que tenham sido descritos quaisquer motivos pelos quais a parte considera falso o documento apresentado.

    Por outro lado, sendo autorizado ao juízo aplicar as regras de experiência comum e inclusive regras técnicas, quando não for o caso de exame pericial, na forma do art. 375 do CPC, pelo que colacionado aos autos, tem-se que as assinaturas apostas no contrato impugnado e no documento de identidade são iguais, o que reforça a desnecessidade de realização de perícia.

    Assim sendo, INDEFIRO o requerimento de instauração de incidente de falsidade, diante do não preenchimento dos requisitos do art. 431 do CPC.

    Nessa toada, INTIMEM-SE as partes para indicar outras provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento.

    Sem manifestação das partes, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença.

    Havendo manifestação das partes, VENHAM-ME os autos conclusos para despacho.

    PUBLIQUE-SE.

    INTIMEM-SE.

    Matões/MA, data do sistema.

    Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

    Aos 14/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2021 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 11:11

    Outras Decisões

  • 08/06/2021 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 21:43

    Juntada de réplica à contestação

  • 16/04/2021 01:44

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 16/04/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 17:53

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/03/2021 02:27

    Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 13:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/02/2021 16:32

    Juntada de contestação

  • 13/01/2021 13:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2020 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2020 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 18:39

    Juntada de petição

  • 13/06/2020 02:06

    Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES VIANA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2020 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 19:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 22/04/2020 19:41

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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