TJMA - 0814175-80.2018.8.10.0001

19/12/2023 12:55

Baixa Definitiva

19/12/2023 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 15:47

Juntada de petição

19/10/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/10/2023.

19/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 13:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 15:15

Juntada de Certidão

19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de PONTO DE APOIO TECNICO ELETRONICO LTDA em 18/09/2023 23:59.

18/09/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 14:11

Juntada de petição

01/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento

01/09/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023 12:09

Recebidos os autos

31/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/08/2023 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 10:00

Juntada de Certidão

03/03/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/02/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2022 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/01/2022 12:35

Juntada de parecer

07/12/2021 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 07:45

Recebidos os autos

30/11/2021 07:45

Conclusos para decisão

30/11/2021 07:45

Distribuído por sorteio