TJMA - 0820644-45.2018.8.10.0001

01/04/2025 13:25

Baixa Definitiva

01/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2025 13:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/03/2025 11:57

Juntada de petição

07/03/2025 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

07/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2025 15:53

Juntada de Certidão

25/02/2025 12:07

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2025 10:10

Juntada de petição

22/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento

22/01/2025 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025 16:06

Juntada de Outros documentos

17/01/2025 12:08

Recebidos os autos

17/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2025 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2024 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

08/02/2024 10:50

Juntada de petição

08/02/2024 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024 14:58

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 10:24

Conhecido o recurso de JOANA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *47.***.*40-44 (APELANTE) e não-provido

16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:19

Juntada de Certidão

11/12/2023 09:23

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento

27/11/2023 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:23

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 12:43

Recebidos os autos

20/11/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 10:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023 16:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 12:22

Publicado Decisão em 12/06/2023.

20/06/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023 15:33

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

08/06/2023 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

02/05/2023 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 16:07

Juntada de contrarrazões

05/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023 15:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/02/2023 15:13

Juntada de petição

09/02/2023 08:15

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023 11:54

Conhecido o recurso de JOANA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *47.***.*40-44 (APELANTE) e provido

04/07/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022 10:30

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2022 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2022 23:59.

07/02/2022 11:23

Juntada de petição

07/02/2022 10:25

Publicado Decisão em 07/02/2022.

07/02/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

03/02/2022 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2022 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2022 12:44

Juntada de Certidão

03/02/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/02/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção

13/12/2021 10:35

Recebidos os autos

13/12/2021 10:35

Conclusos para despacho

13/12/2021 10:35

Distribuído por sorteio