02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA LINDOSO em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:51

Juntada de certidão
12/09/2024 13:09

Juntada de certidão
10/09/2024 00:12

Publicado Notificação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:23

Recurso especial admitido
04/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
04/09/2024 08:59

Juntada de termo
03/09/2024 18:24

Juntada de contrarrazões
15/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA LINDOSO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 12:58

Juntada de certidão
09/08/2024 11:58

Recebidos os autos
09/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
08/08/2024 11:23

Juntada de recurso especial (213)
24/07/2024 00:29

Publicado Notificação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2024 19:51

Juntada de certidão
11/07/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 11:40

Juntada de certidão
21/06/2024 21:46

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:20

Recebidos os autos
21/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/06/2024 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/05/2024 14:37

Determinada a redistribuição dos autos
20/05/2024 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2024 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/05/2024 08:48

Juntada de certidão
17/05/2024 18:04

Juntada de contrarrazões
10/05/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 00:27

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA LINDOSO em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 11:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/04/2024 00:04

Publicado Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 12:02

Conhecido o recurso de CAMILA FERREIRA LINDOSO - CPF: *03.***.*86-07 (APELADO) e provido
08/04/2024 12:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 15:49

Juntada de certidão
21/03/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 10:09

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA LINDOSO em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:54

Juntada de petição
29/02/2024 17:59

Conclusos para julgamento
29/02/2024 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 12:01

Recebidos os autos
20/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/02/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2023 12:36

Juntada de parecer
21/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CAMILA FERREIRA LINDOSO em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:46

Juntada de petição
28/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.
28/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 10:54

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2023 09:10

Recebidos os autos
20/06/2023 09:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804553-88.2017.8.10.0040

Eduardo Lira da Silva Lima

Luciana Maciel

Advogado: Paulo Roberto Marques Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2017 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0804553-88.2017.8.10.0040

Edson Aires Lopes Junior

Festas e Buffet

Advogado: Paulo Roberto Marques Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0802235-36.2021.8.10.0059

Danyelle Veras Soares de Melo

Valdene Rodrigues de Alencar da Silva

Advogado: Nathaly Veras Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000131-04.2005.8.10.0112

Hermes Barros Brandao

Municipio de Pocao de Pedras

Advogado: Elton Dennis Cortez de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842949-86.2019.8.10.0001

Camila Ferreira Lindoso

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Walquiria Nogueira Menezes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2019 16:40

Exibir Processo