05/05/2025 16:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004800-09.2015.8.10.0029
29/01/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:07

Apensado ao processo 0004800-09.2015.8.10.0029
27/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:21

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.
27/09/2023 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 10:25

Juntada de petição
15/08/2023 04:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 08:30, 2ª Vara Cível de Caxias.
09/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:45

Conclusos para despacho
27/07/2022 21:22

Decorrido prazo de T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 19:09

Juntada de petição
19/07/2022 15:07

Juntada de petição
13/07/2022 10:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
13/07/2022 10:20

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
13/07/2022 10:19

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 15:38

Conclusos para julgamento
01/11/2021 15:38

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:23

Decorrido prazo de IRENE DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:23

Decorrido prazo de COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 08:23

Decorrido prazo de T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 06:12

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 06:12

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 06:11

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0001467-15.2016.8.10.0029 USUCAPIÃO (49) AUTOR: IRENE DE OLIVEIRA Advogado: LUCAS MENDES DA SILVA OAB/ PI 4941 RÉU: COSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A e outros Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR OAB/ MA7436-A e LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS OAB/ MA9115-A e: CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA OAB/ MA 6152 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 14 de setembro de 2021. Lucimar Barros do Nascimento Téc.

Judiciário- Mat. 1504273
14/09/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 09:20

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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