TJMA - 0802374-36.2019.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSENIR SANTANA LOPES

CPF *49.***.*24-68

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA

OAB: 3919/PI

CPF *28.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:11

    Juntada de petição

  • 14/07/2025 14:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 08/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 07/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:33

    Publicado Intimação em 12/06/2025.

  • 18/06/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2025 11:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/05/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 22:00

    Juntada de petição

  • 07/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 06/05/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:05

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 06/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 22:09

    Juntada de petição

  • 03/04/2025 17:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 17:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2025 15:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/03/2025 15:43

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/03/2025 12:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 14:52

    Juntada de petição

  • 13/02/2025 22:13

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 10:02

    Publicado Intimação em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 19:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:59

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 21/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 02:26

    Publicado Intimação em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 18:08

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2024 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/08/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 07:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:22

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:50

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 17:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/05/2023 20:49

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 20:49

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 19:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 23:26

    Juntada de petição

  • 23/02/2023 12:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2023 08:03

    Juntada de termo

  • 30/01/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 20:05

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 23/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:31

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 23/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 15:34

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 15/11/2022 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 30/10/2022 13:16

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 30/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:16

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 30/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2022 12:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/09/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 16:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/09/2022 09:31

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 16/09/2022 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 19:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2022 11:45

    Homologado cálculo de contadoria

  • 01/08/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 22:36

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 19/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 15:04

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 11:20

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2022 09:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/06/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 09:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 11:49

    Juntada de termo

  • 21/10/2021 07:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 21:39

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 08:55

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 06/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 17:32

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 17:01

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 22/09/2021 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0802374-36.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSENIR SANTANA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA - PI3919-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) [...] intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública

  • 13/09/2021 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 10:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/08/2021 10:04

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/05/2021 15:56

    Juntada de termo

  • 04/01/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 19/10/2020 09:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/10/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:37

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2020 09:36

    Juntada de termo

  • 02/09/2020 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 20:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 18:09

    Juntada de petição

  • 19/08/2020 13:57

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2020 03:21

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 07/08/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 09:15

    Juntada de termo

  • 07/07/2020 18:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 16:24

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2020 02:07

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 26/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 22:58

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 06:50

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 26/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 19/03/2020 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2020 15:40

    Juntada de diligência

  • 06/03/2020 18:44

    Mandado devolvido dependência

  • 06/03/2020 18:44

    Juntada de diligência

  • 06/03/2020 09:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 09:20

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2020 15:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/11/2019 18:05

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 01:42

    Decorrido prazo de JOSENIR SANTANA LOPES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 17:59

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2019 11:25

    Juntada de petição

  • 12/06/2019 15:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2019 14:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/05/2019 00:15

    Juntada de petição

  • 27/02/2019 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/01/2019 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 12:46

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 12:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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