TJMA - 0000005-52.2011.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 09/07/2025 23:59.
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10/07/2025 00:10
Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:15
Decorrido prazo de HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA em 07/07/2025 23:59.
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02/07/2025 10:02
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 07:21
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 00:29
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2025 10:14
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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27/06/2025 10:14
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Brejo
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27/06/2025 10:13
Juntada de ato ordinatório
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27/06/2025 10:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 10:20, Central de Videoconferência.
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08/06/2025 16:34
Recebidos os autos.
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08/06/2025 16:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
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05/06/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 08:50
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:33
Juntada de petição
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13/02/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 18:59
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE ARAUJO FILHO - ME em 10/02/2025 23:59.
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20/01/2025 08:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/01/2025 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/01/2025 08:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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15/11/2024 11:00
Conclusos para despacho
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15/11/2024 11:00
Juntada de Certidão
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07/08/2024 09:41
Expedição de Mandado.
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07/08/2024 09:39
Juntada de termo
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12/07/2024 14:48
Juntada de Mandado
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02/02/2024 07:16
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 18:14
Conclusos para despacho
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18/09/2023 18:13
Juntada de Certidão
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20/04/2023 23:50
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:08
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:10
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 13/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:07
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:07
Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 04/04/2023 23:59.
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19/04/2023 23:06
Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 04/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:25
Publicado Intimação em 28/03/2023.
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16/04/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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16/04/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
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27/03/2023 14:23
Juntada de petição
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24/03/2023 16:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/03/2023 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 15:38
Conclusos para despacho
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25/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
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10/12/2021 08:22
Juntada de petição
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30/11/2021 20:48
Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 20:48
Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 29/11/2021 23:59.
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22/11/2021 00:28
Publicado Intimação em 22/11/2021.
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20/11/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
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19/11/2021 00:00
Intimação
Processo: 0000005-52.2011.8.10.0076 - [Execução Contratual] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE00711, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867 Polo Passivo: ANTONIO GOMES DE ARAUJO FILHO - ME ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Brejo-MA, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 -
18/11/2021 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 15:02
Juntada de Certidão
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05/11/2021 09:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000005-52.2011.8.10.0076 (52011) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: EDELSON FERREIRA FILHO ( OAB 6652-MA ) e LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA ( OAB 8103-MA ) e OSVALDO PAIVA MARTINS ( OAB 6279-MA ) e THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS ( OAB 9251-MA ) EXECUTADO: ANTONIO GOMES DE ARAUJO FILHO e ANTONIO GOMES DE ARAUJO FILHO FINALIDADE: intimar o advogados da parte exequente EDELSON FERREIRA FILHO ( OAB 6652-MA ) e LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA ( OAB 8103-MA ) e OSVALDO PAIVA MARTINS ( OAB 6279-MA ) e THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS ( OAB 9251-MA ) , para se manifestarem conforme a decisão descrita a seguir: Processo n° 5-52.2011.8.10.0076 (5/2011) DECISÃO Defiro em parte os pedidos às fls. 91.
Em primeiro, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, conforme art. 827 do CPC.
Em segundo, defiro os pedidos de penhora on line e consulta junto ao RENAJUD, conforme documentos anexos.
Aguarde-se em SEJUD até 08/10/21 para verificação acerca da existência de resultados.
Em terceiro, indefiro os pedidos de bloqueio/penhora junto aos sistemas CCS e CNIB, vez que este magistrado não possui acesso aos mesmos.
Em quarto, indefiro o pedido de bloqueio/penhora junto ao sistema INFOJUD, vez que o exequente não especificou quais informações deseja (DOI, declaração de imposto de renda etc).
Em quinto, para fins de realização do leilão do imóvel penhorado, intime-se o exequente, via advogado, para juntar aos autos, no prazo de quinze dias, certidão de interior teor daquele.
Após, oficie à SEJUD ao leiloeiro para realização da alienação judicial.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brejo (MA), 08 de setembro de 2021.
Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular Resp: 187211
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2011
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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