TJMA - 0801316-83.2017.8.10.0060

09/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/06/2023 14:34

Juntada de ato ordinatório

08/06/2023 17:14

Juntada de contrarrazões

18/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 18/05/2023.

17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 11:35

Juntada de Certidão

18/04/2023 22:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/02/2023 23:59.

26/01/2023 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA MATOS em 23/01/2023 23:59.

22/01/2023 01:24

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023 01:24

Decorrido prazo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 19/12/2022 23:59.

17/12/2022 03:29

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

06/12/2022 10:24

Juntada de recurso inominado

23/11/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022 10:20

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2021 17:51

Conclusos para decisão

08/11/2021 08:08

Juntada de Certidão

23/09/2021 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 03:02

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 22/09/2021 23:59.

22/09/2021 17:46

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021 16:13

Juntada de contrarrazões

14/09/2021 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 13/09/2021 23:59.

13/09/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021 11:31

Juntada de Certidão

11/08/2021 03:43

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 03:42

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:22

Decorrido prazo de GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 01:21

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.

24/07/2021 17:55

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

22/07/2021 15:27

Juntada de embargos de declaração

15/07/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021 18:23

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2020 16:05

Conclusos para julgamento

04/08/2020 21:05

Recebidos os autos

04/08/2020 21:05

Juntada de Petição (outras)

26/07/2019 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2019 15:49

Juntada de Certidão

16/03/2019 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 15/03/2019 23:59:59.

06/02/2019 13:58

Juntada de petição

20/12/2018 10:07

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

19/12/2018 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS em 18/12/2018 23:59:59.

18/12/2018 08:15

Publicado Intimação em 18/12/2018.

17/12/2018 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica

14/12/2018 10:09

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2018 12:42

Juntada de Certidão

07/12/2018 11:56

Juntada de recurso inominado

28/11/2018 09:30

Publicado Intimação em 28/11/2018.

28/11/2018 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2018 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2018 17:53

Conclusos para decisão

30/11/2017 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/11/2017 17:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017 14:00

Conclusos para decisão

09/08/2017 13:59

Juntada de Certidão

09/08/2017 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA MATOS em 08/08/2017 23:59:59.

17/07/2017 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017 13:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017 09:30

Conclusos para decisão

29/06/2017 17:55

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2017 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2017 14:30 Vara da Infância e Juventude de Timon.

23/06/2017 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2017 08:54

Expedição de Mandado

13/06/2017 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2017 14:30.

13/06/2017 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2017 09:30 Vara da Infância e Juventude de Timon.

13/06/2017 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2017 15:22

Juntada de Petição de contestação

17/04/2017 17:43

Expedição de Mandado

17/04/2017 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2017 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica

17/04/2017 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/06/2017 09:30.

17/04/2017 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017 17:03

Conclusos para despacho

30/03/2017 17:42

Distribuído por sorteio