TJMA - 0805510-21.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0004388-26.2019.8.10.0001 (41512019) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos ACUSADO: PABLO GEOVANI SERRA PORTELA ADVOGADO(S): JOSE GILVAN ESPINOSA LIMA ( OAB 13181-MA ) Despacho Tendo em vista a situação de calamidade pública que ensejou a suspensão de atendimento presencial ao público, audiências judiciais e prazos, conforme Resoluções CNJ nº 313/2020, datada de 19 de março, nº 314/2020 e nº 318/2020, prorrogadas pela Portaria nº 79/2020 até 14 de junho de 2020, e recomendações constantes na Portaria-Conjunta nº 14/2020 TJMA e art. 7º da Portaria nº 09/20 TJMA que estabeleceram medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus-Covid 19 e considerando o crescente acervo processual da unidade, redesigno a audiência de instrução e julgamento para quarta-feira, 6 de outubro de 2021 às 10:00 horas via sistema de videoconferência.
Expeçam-se as comunicações necessárias às partes, advogados e testemunhas para fornecerem o respectivo email e telefone a fim de receberem as instruções para acesso à sala de videoconferência.
Intimem-se.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpram-se.
São Luís (MA), 18 de Junho de 2021.
Antonio Luiz de Almeida Silva Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes -
13/09/2021 08:31
Baixa Definitiva
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13/09/2021 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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13/09/2021 08:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/09/2021 01:14
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/09/2021 23:59.
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11/09/2021 01:14
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA em 10/09/2021 23:59.
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17/08/2021 01:36
Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.
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17/08/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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13/08/2021 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/08/2021 21:47
Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA - CPF: *90.***.*80-10 (APELANTE) e não-provido
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29/04/2021 13:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2021 11:32
Juntada de parecer
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27/04/2021 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2021 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 12:20
Conclusos para despacho
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29/03/2021 08:25
Recebidos os autos
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29/03/2021 08:25
Conclusos para decisão
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29/03/2021 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2021
Ultima Atualização
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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