TJMA - 0802008-51.2018.8.10.0059

20/03/2024 07:07

Baixa Definitiva

20/03/2024 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 07:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA MATOS em 19/03/2024 23:59.

27/02/2024 00:30

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024 17:58

Negado seguimento a Recurso

21/02/2024 09:00

Conclusos para decisão

21/02/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

20/02/2024 12:17

Juntada de petição

19/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 13:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/12/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/12/2023.

20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 12:04

Conhecido o recurso de LEONARDO SILVA MATOS - CPF: *88.***.*84-87 (RECORRENTE) e não-provido

13/12/2023 16:40

Juntada de Certidão

13/12/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 17:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 16:40

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 11:25

Recebidos os autos

27/10/2023 11:25

Conclusos para despacho

27/10/2023 11:25

Distribuído por sorteio