TJMA - 0806445-03.2019.8.10.0027
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 10:07
Processo Desarquivado
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14/11/2023 16:12
Arquivado Provisoriamente
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28/03/2023 09:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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22/11/2022 15:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.
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05/11/2022 09:49
Conclusos para decisão
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05/11/2022 09:49
Juntada de Certidão
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19/08/2022 23:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.
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19/08/2022 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
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30/07/2022 19:15
Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIR DE JESUS DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
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20/07/2022 14:39
Juntada de apelação
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22/06/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 22:13
Julgado improcedente o pedido
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19/03/2022 05:41
Conclusos para julgamento
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27/02/2022 09:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.
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27/01/2022 20:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 17:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 09:00 1ª Vara de Barra do Corda.
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21/10/2021 16:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2021 16:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 09:00 1ª Vara de Barra do Corda.
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20/10/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 13:17
Conclusos para despacho
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08/10/2021 13:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2021 23:59.
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01/10/2021 17:03
Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIR DE JESUS DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
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01/10/2021 12:58
Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIR DE JESUS DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
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23/09/2021 13:53
Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIR DE JESUS DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
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23/09/2021 03:28
Decorrido prazo de INSS em 22/09/2021 23:59.
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22/09/2021 19:49
Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2021.
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22/09/2021 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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14/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.
Augusto Galba Facão Maranhão Av.
Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).
CEP 65950-000.
Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0806445-03.2019.8.10.0027)
Vistos.
Indefiro a preliminar de falta de representação.
A procuração outorgada é assinada por pessoa alfabetizada (ID 19672057 - PROCURAÇÃO).
Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.
Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado.
A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito.
Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.
Intimem-se as partes via Pje/DJeN, ocasião em que poderão pedir ajustes ou esclarecimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, § 1º do código de processo civil.
Após, conclusos.
Barra do Corda(MA), Terça-feira, 07 de Setembro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA -
13/09/2021 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2021 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2021 10:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/08/2021 10:03
Conclusos para decisão
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18/04/2021 01:51
Decorrido prazo de MARIA CLAUDENIR DE JESUS DA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
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01/03/2021 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/03/2021 12:10
Juntada de Ato ordinatório
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02/02/2021 15:45
Juntada de Petição (outras)
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12/01/2021 23:32
Juntada de CONTESTAÇÃO
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15/12/2020 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2020 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2020 11:50
Conclusos para despacho
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03/12/2020 11:49
Juntada de Certidão
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10/11/2020 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 11:19
Conclusos para despacho
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09/09/2020 11:18
Juntada de laudo
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02/04/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2020 12:13
Conclusos para decisão
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25/03/2020 11:39
Juntada de petição
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28/02/2020 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2020 10:41
Juntada de Ato ordinatório
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19/02/2020 09:49
Juntada de contestação
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04/12/2019 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2019 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2019 09:50
Conclusos para despacho
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14/10/2019 09:49
Juntada de laudo
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20/08/2019 17:09
Juntada de petição
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07/08/2019 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2019 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2019 10:46
Conclusos para despacho
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15/05/2019 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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