30/09/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
30/09/2022 09:30

Transitado em Julgado em 17/08/2022
22/08/2022 21:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 21:47

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
23/06/2022 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 13:56

Julgado improcedente o pedido
25/04/2022 09:21

Conclusos para julgamento
22/03/2022 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59.
24/02/2022 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 17:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 11:00 1ª Vara de Barra do Corda.
25/10/2021 09:04

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Proc 0805918-51.2019.8.10.0027)

Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2021, às 11:00 horas, neste juízo. Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje. Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e Barra do Corda, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda
21/10/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 17:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 11:00 1ª Vara de Barra do Corda.
20/10/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:47

Conclusos para despacho
01/10/2021 17:03

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:58

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 03:34

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 22/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:11

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2021.
22/09/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0805918-51.2019.8.10.0027)

Vistos.

Não há preliminares a serem analisadas.

Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.

Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado.

A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito.

Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.

Intimem-se as partes via Pje/DJeN, ocasião em que poderão pedir ajustes ou esclarecimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, § 1º do código de processo civil.

Após, conclusos.

Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
13/09/2021 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2021 09:55

Conclusos para despacho
07/05/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59:59.
10/03/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 13:02

Conclusos para despacho
27/10/2020 11:08

Juntada de petição
16/10/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2020 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 18:01

Conclusos para decisão
28/08/2020 23:51

Juntada de Certidão
27/05/2020 19:13

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:15

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 22:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 22:25

Juntada de Ato ordinatório
02/04/2020 17:57

Juntada de contestação
03/03/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 09:00

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2020 08:59

Juntada de laudo
27/02/2020 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 15:21

Juntada de petição
27/09/2019 14:42

Conclusos para despacho
17/09/2019 03:20

Decorrido prazo de GILVAN FERNANDES DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 16:18

Juntada de protocolo
15/08/2019 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 18:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 22:50

Conclusos para decisão
29/04/2019 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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