TJMA - 0801752-20.2021.8.10.0022

27/01/2024 07:44

Baixa Definitiva

27/01/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/01/2024 07:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de SEMET LABORATORIO LTDA em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2023.

01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 15:23

Recurso Especial não admitido

28/11/2023 09:11

Conclusos para decisão

28/11/2023 08:39

Juntada de termo

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de SEMET LABORATORIO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 14:41

Juntada de Certidão

01/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de SEMET LABORATORIO LTDA em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 10:02

Juntada de recurso especial (213)

08/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023 15:41

Conhecido o recurso de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *02.***.*63-00 (APELADO) e SEMET LABORATORIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELADO) e provido em parte

21/09/2023 15:41

Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*43-04 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 14:05

Juntada de Certidão

22/08/2023 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2023 13:04

Conclusos para julgamento

21/08/2023 13:04

Juntada de intimação de pauta

20/08/2023 20:01

Recebidos os autos

20/08/2023 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/08/2023 20:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 11:43

Decorrido prazo de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de SEMET LABORATORIO LTDA em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 13:43

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

20/01/2023 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC

20/01/2023 11:52

Juntada de Certidão

20/01/2023 11:48

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2023 13:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

20/01/2023 11:37

Juntada de petição

16/01/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 13:32

Audiência Conciliação designada para 01/02/2023 13:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

16/01/2023 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

16/01/2023 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2022 03:52

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:46

Decorrido prazo de JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:46

Decorrido prazo de SEMET LABORATORIO LTDA em 25/11/2022 23:59.

10/11/2022 10:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/11/2022 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022 13:17

Recebidos os autos

31/10/2022 13:17

Conclusos para despacho

31/10/2022 13:17

Distribuído por sorteio