30/09/2024 07:37

Baixa Definitiva
30/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/09/2024 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 23:44

Juntada de petição
16/08/2024 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 23:52

Juntada de petição
12/07/2024 07:41

Juntada de petição
09/07/2024 08:42

Conclusos para julgamento
09/07/2024 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 10:28

Recebidos os autos
08/07/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:07

Juntada de petição
15/03/2024 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2024 23:59.
30/11/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 23:53

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/11/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:59

Conhecido o recurso de JOSIRENE TEIXEIRA DE MORAIS - CPF: *33.***.*55-00 (APELANTE) e provido
09/11/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 22:27

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 17:43

Juntada de petição
20/10/2023 08:28

Conclusos para julgamento
20/10/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 15:35

Recebidos os autos
19/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2023 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2023 21:11

Juntada de parecer do ministério público
17/05/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:45

Recebidos os autos
15/05/2023 15:45

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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