TJMA - 0814708-10.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA MACHADO DE SOUZA

CPF *03.***.*92-49

Advogados

RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA

OAB: 10423/MA

CPF *02.***.*10-85

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2022 11:13

    Juntada de termo

  • 04/03/2022 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 13:29

    Juntada de termo

  • 01/12/2021 13:11

    Juntada de termo

  • 29/11/2021 15:55

    Juntada de protocolo

  • 22/11/2021 04:26

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0814708-10.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA GLORIA MACHADO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO  PARA A PARTE AUTORA POR INTERMÉDIO DO SEU ADVOGADO, para depositar fisicamente em Secretaria, os documentos listados no(s) anexo(s) do(s) Precatório(s), para fins de instrução do Ofício e remessa ao setor competente.

    São Luís, 18 de novembro de 2021.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Secretaria Judicial Única Digital

  • 18/11/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:54

    Juntada de termo

  • 20/10/2021 13:41

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2021 22:25

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:05

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 23/09/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 21/09/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0814708-10.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA MACHADO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA - MA10423-A RÉU: EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Face a PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 4º e § 5º, INTIMO o advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para transferência de valores, observando o recolhimento das custas pertinentes, juntar a Guia e comprovante de pagamento, quando o caso não for de gratuidade da justiça.

    A expedição de alvarás físicos, para saque diretamente no caixa, somente ocorrerá se comprovada a impossibilidade da transferência eletrônica, conforme PORTARIA-CONJUNTA - 342020, Art. 8º, § 5º.

    São Luís,13 de setembro de 2021.

    SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital

  • 13/09/2021 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 10:45

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 26/07/2021 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 21:21

    Outras Decisões

  • 08/07/2021 07:37

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 12:55

    Decorrido prazo de RONILDO ODESSE GAMA DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 10:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 00:34

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 23/06/2021 21:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 22:29

    Juntada de petição

  • 30/04/2021 04:26

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 19:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 07:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2021 11:53

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 15/03/2021 08:44

    Juntada de precatório

  • 10/03/2021 09:55

    Transitado em Julgado em 09/03/2021

  • 09/03/2021 07:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 12:50

    Juntada de protocolo

  • 15/12/2020 02:33

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 12/12/2020 20:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2020 18:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 12:58

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2020 12:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/12/2020 19:21

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 11:15

    Juntada de petição

  • 27/11/2020 12:59

    Juntada de petição

  • 20/11/2020 00:29

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2020 09:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/11/2020 15:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2020 15:44

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 31/03/2020 15:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 07:52

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 11:08

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/11/2019 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2017 08:50

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 08:50

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2017 00:53

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 04/07/2017 23:59:59.

  • 04/05/2017 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/06/2016 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2016 20:20

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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