STJ - 0807827-78.2020.8.10.0000

30/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 30/04/2024

08/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO EDUARDO FARIAS SILVA, FLAVIO LUIS PINHEIRO SILVA, FRANCISCA GOMES DE CARVALHO, FRANCISCO DE SOUSA SILVA e FRANCISCO TIBERIO AVELINO DA SILVA

08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FRANCISCA GOMES DE CARVALHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FLAVIO LUIS PINHEIRO SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FERNANDO EDUARDO FARIAS SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FRANCISCO TIBERIO AVELINO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para FRANCISCO DE SOUSA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2024

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303842240. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 14:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/10/2023 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO