TJMA - 0808634-66.2018.8.10.0001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

C E R EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 21.564.743/0001-64

Advogados

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB: 973/MA

CPF *11.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

ROBERTA MARIA MESQUITA

CPF *73.***.*45-04

LUMA MESQUITA BRASIL

CPF *48.***.*45-57

Advogados

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14241/MA

CPF *37.***.*21-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES

CPF *34.***.*76-66

Advogados

DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES

OAB: 20721/MA

CPF *34.***.*76-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2023 14:20

    Transitado em Julgado em 06/03/2023

  • 19/04/2023 03:08

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de DANIEL LOPES PIRES XAVIER TORRES em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:00

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:57

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 06/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 08:34

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 24/03/2023 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 24/02/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 18:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2023 11:00

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 26/01/2023 17:25

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 24/06/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 14:39

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:04

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 03:46

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 07/03/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 20:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 19:09

    Juntada de petição

  • 19/02/2022 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2022 19:20

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 02:27

    Juntada de Mandado

  • 11/01/2022 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 14:34

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 00:56

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808634-66.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: C E R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES OAB/MA 973-A REPRESENTADO: ROBERTA MARIA MESQUITA, LUMA MESQUITA BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

  • 06/12/2021 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 11:54

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:04

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:04

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 15:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/11/2021 12:03

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/10/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2021 09:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2021 13:07

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2021 13:06

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2021 13:45

    Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 23/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 13:44

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 12:22

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808634-66.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: C E R EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - OAB/MA 973-A REPRESENTADO: ROBERTA MARIA MESQUITA, LUMA MESQUITA BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - OAB/MA 14241 DESPACHO Defiro o pedido de Id. 48769070, intimem-se os executados para oferecer rol de bens penhoráveis, com indicação precisa de onde se encontram e seus valores, sob pena da recusa ser tida como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado da dívida que será exigida nos próprios autos (art. 774, V, e § único, do CPC).

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    São Luís/MA, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021.

    Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível

  • 14/09/2021 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2021 10:24

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 02:35

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 15:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 08:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/06/2021 18:13

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 09/06/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 03:26

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 31/05/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 24/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 21/05/2021 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 19:34

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 11:23

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 12/01/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2020 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 05:50

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 30/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 12:49

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 08:54

    Juntada de petição

  • 23/11/2020 10:52

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 10:46

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 00:26

    Publicado Intimação em 16/11/2020.

  • 16/11/2020 09:12

    Juntada de petição

  • 13/11/2020 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

  • 12/11/2020 10:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2020 09:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/11/2020 14:20

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 29/10/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 09:47

    Juntada de Alvará

  • 22/10/2020 10:06

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 11:40

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 00:13

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2020 09:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/10/2020 00:57

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2020 12:44

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 12:40

    Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/10/2020 14:44

    Outras Decisões

  • 15/07/2020 11:43

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 15:17

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 15:16

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 17:25

    Juntada de petição

  • 26/06/2020 01:25

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 25/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 16:00

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 06/06/2020 16:12

    Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 15:15

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 23/05/2020 09:47

    Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 09:47

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 18/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 01:25

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 07/04/2020 10:50

    Juntada de petição

  • 03/04/2020 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/04/2020 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 11:15

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 01:16

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 17/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 17:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/12/2019 11:02

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 00:20

    Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2019.

  • 05/12/2019 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/12/2019 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2019 12:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/12/2019 10:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2019 16:13

    Juntada de petição

  • 11/11/2019 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2019 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 10:27

    Juntada de petição

  • 01/11/2019 02:36

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 29/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 00:41

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2019.

  • 19/10/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/10/2019 07:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2019 07:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/10/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2019 00:38

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 15:30

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2019.

  • 20/09/2019 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2019 14:57

    Juntada de petição

  • 18/09/2019 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2019 11:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/09/2019 11:25

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 18/09/2019 02:10

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 17/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 08:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2019 00:36

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 13/09/2019 23:59:59.

  • 28/08/2019 10:41

    Juntada de petição

  • 27/08/2019 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2019.

  • 27/08/2019 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2019 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2019 10:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/08/2019 09:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/08/2019 16:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/08/2019 07:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2019 07:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2019 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 11:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/06/2019 11:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/06/2019 09:50

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2019 11:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2019 15:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 21/05/2019 15:09

    Realizado cálculo de custas

  • 03/05/2019 10:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/05/2019 10:09

    Transitado em Julgado em 31/01/2019

  • 03/05/2019 10:09

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/04/2019 03:40

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 28/02/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 03:39

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 28/02/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 10:27

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 22/02/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 10:27

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 22/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 07:16

    Publicado Intimação em 14/02/2019.

  • 14/02/2019 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2019 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2019 08:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/02/2019 20:09

    Juntada de diligência

  • 03/02/2019 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2019 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2019 20:08

    Juntada de diligência

  • 03/02/2019 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2019 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2019 09:42

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 31/01/2019 23:59:59.

  • 11/12/2018 14:44

    Publicado Intimação em 11/12/2018.

  • 11/12/2018 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2018 14:41

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2018 09:00

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2018 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2018 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2018 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2018 09:07

    Outras Decisões

  • 08/10/2018 17:15

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 17:15

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2018 01:20

    Decorrido prazo de LUMA MESQUITA BRASIL em 27/09/2018 23:59:59.

  • 30/09/2018 01:20

    Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA em 27/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 11:57

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 05/09/2018 11:55

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/09/2018 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 04/09/2018 23:24

    Juntada de diligência

  • 04/09/2018 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2018 13:52

    Juntada de diligência

  • 20/08/2018 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 15:50

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2018 15:50

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2018 13:33

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2018 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/07/2018 11:56

    Audiência conciliação redesignada para 05/09/2018 09:30.

  • 24/07/2018 11:53

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/05/2018 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.

  • 18/06/2018 16:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/05/2018 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2018 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/05/2018 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2018 11:53

    Audiência conciliação designada para 23/07/2018 10:30.

  • 14/05/2018 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 09:14

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2018 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2018 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 08:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 17:05

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 17:05

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2018 01:13

    Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 08/05/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/04/2018 08:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/04/2018 09:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2018 09:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/03/2018 17:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2018 17:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2018 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/03/2018 17:24

    Audiência conciliação designada para 30/05/2018 10:30.

  • 08/03/2018 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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