04/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 18:35

Juntada de petição
21/03/2024 12:01

Publicado Sentença em 20/03/2024.
21/03/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:21

Juntada de petição
18/03/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 14:24

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 09:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:24

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:15

Juntada de petição
15/02/2024 02:32

Decorrido prazo de DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:32

Decorrido prazo de RONALDO CUNHA COELHO em 14/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:53

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:25

Desentranhado o documento
01/02/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
01/02/2024 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:38

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de RONALDO CUNHA COELHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:31

Decorrido prazo de DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.
25/07/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
25/07/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/07/2023.
25/07/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
20/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 23:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811113-10.2022.8.10.0060
18/07/2023 13:24

Conclusos para decisão
17/07/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808839-10.2021.8.10.0060
30/06/2023 09:36

Conclusos para decisão
19/04/2023 22:23

Decorrido prazo de RONALDO CUNHA COELHO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:23

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:23

Decorrido prazo de DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:34

Publicado Despacho em 27/03/2023.
14/04/2023 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 14:22

Apensado ao processo 0811113-10.2022.8.10.0060
23/03/2023 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:05

Juntada de protocolo
17/02/2023 14:39

Conclusos para decisão
17/02/2023 14:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:48

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2023 09:50

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2022 10:55

Juntada de Certidão
21/11/2022 10:54

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 16:05

Conclusos para despacho
08/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:14

Juntada de petição
09/09/2022 14:06

Juntada de petição
23/11/2021 06:17

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806534-53.2021.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RONALDO CUNHA COELHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS - PI14661, MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES - PI15334 EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO VILSON DO NASCIMENTO MACEDO - PI13643, GLAUBER VICTOR ALVES DO NASCIMENTO - PI11825 Aos 19/11/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Conforme decisão de suspensão prolatada nos embargos à execução, em apenso (0808839-10.2021.8.10.0060), aguarde-se em secretaria até decisão ulterior naqueles autos.

Incluam-se no registro destes autos os advogados dos executados, habilitados nos embargos à execução.

Intimem-se.

Timon/MA, 18 de novembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
19/11/2021 12:39

Juntada de Certidão
19/11/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 12:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2021 09:24

Conclusos para despacho
18/11/2021 09:24

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:38

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 16:23

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2021 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2021 14:33

Juntada de Mandado
05/10/2021 14:32

Juntada de Mandado
04/10/2021 02:04

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806534-53.2021.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RONALDO CUNHA COELHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS - PI14661, MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES - PI15334 EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA Aos 30/09/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Inicialmente, tendo em vista que a parte ativa juntou documentos aos autos, comprovando a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, defiro em favor da parte exequente os benefícios da Justiça Gratuita.

Nessa perspectiva, cite-se a parte executada para pagar a dívida no valor de R$ 176.499,83 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), além das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, com fulcro no art. 829 do CPC.

Deverá constar do mandado ou carta de citação, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. (art. 829 CPC).

Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

Outrossim, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou nos dias úteis, mesmo antes das 06h ou depois das 20h, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito (art. 827 do CPC).

Registre-se que, nos termos do art.827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Anote-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916 CPC).

Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Timon/MA, 28 de setembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
30/09/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 08:59

Conclusos para despacho
27/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:12

Juntada de petição
22/09/2021 23:55

Publicado Intimação em 15/09/2021.
22/09/2021 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806534-53.2021.8.10.0060 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: RONALDO CUNHA COELHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: AMANDA GABRIELLE DO NASCIMENTO SANTOS - PI14661, MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES - PI15334 EXECUTADO: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, DEDYELLY MARQUES ALMEIDA DE OLIVEIRA Aos 13/09/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO A concessão da gratuidade não exige o estado de miséria absoluta.

No entanto, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, não sendo, pois, um comando obrigatório.

Ademais, entende-se que eventual declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso dos autos, não há qualquer elemento que venha corroborar com a alegação de incapacidade financeira, ao contrário, o autor está representado por advogado particular.

Nos termos do art. 99, §3º do Código de Processo Civil, quando não restar demonstrados nos autos elementos que evidenciem o estado de pobreza da parte autora para deferimento do pedido de justiça gratuita, o juiz deverá oportunizar prazo para comprovar o preenchimento dos requisitos.

Desta feita, considerando o não convencimento deste juízo quando a hipossuficiência da parte autora, faculto ao interessado o direito de provar, no prazo de 15 (quinze) dias, a impossibilidade de arcar com as despesas do presente feito, sob pena de indeferimento do benefício.

Outrossim, em caso de não comprovação da hipossuficiência, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima fixado, realizar o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento do feito, não se fazendo necessário para tanto nova intimação.

Intimem-se.

Timon/MA, 13 de setembro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
13/09/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:10

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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