30/01/2023 13:42

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 13:41

Juntada de Certidão
09/07/2022 01:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/06/2022 23:59.
26/04/2022 18:06

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/04/2022 11:19

Realizado cálculo de custas
11/04/2022 06:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:18

Conclusos para despacho
20/11/2021 14:16

Recebidos os autos
20/11/2021 14:16

Juntada de despacho
25/08/2021 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/08/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 10:14

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
02/08/2020 10:53

Juntada de petição
21/09/2018 20:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/05/2018 10:38

Conclusos para despacho
05/05/2018 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2018 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2018 07:48

Juntada de Ato ordinatório
18/04/2018 15:46

Juntada de Petição de apelação cível
23/03/2018 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 23/03/2018.
23/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 22:20

Indeferida a petição inicial
18/01/2018 09:20

Conclusos para despacho
20/09/2017 11:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2017 01:07

Publicado Intimação em 18/09/2017.
18/09/2017 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2017 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2016 21:03

Conclusos para despacho
23/07/2016 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2016

Ultima Atualização
10/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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