TJMA - 0802704-56.2019.8.10.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM FLAVIO FONSECA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*73-20

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO

OAB: 7971/MA

CPF *53.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ: 62.307.848/0001-15

Advogados

MANUELA FERREIRA

OAB: 15155/MA

CPF *64.***.*61-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 15:21

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 13/06/2023 15:18

    Juntada de termo

  • 13/06/2023 15:18

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/03/2023 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 14/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 06:16

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 13/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 13:52

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2023 00:04

    Publicado Intimação em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 07:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 22:38

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 27/01/2023 01:15

    Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2023 18:59

    Recurso Especial não admitido

  • 20/12/2022 19:19

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 19:18

    Juntada de termo

  • 20/12/2022 15:59

    Juntada de contrarrazões

  • 29/11/2022 02:50

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 29/11/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 25/11/2022 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2022 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 24/11/2022 04:37

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 23:20

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/11/2022 12:12

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/10/2022.

  • 03/11/2022 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 12:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2022 18:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/09/2022 11:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/05/2022 13:58

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/05/2022 13:53

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 02:19

    Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 17/05/2022 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 02:21

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 06/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 18:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/03/2022 16:04

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 16/03/2022 03:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2022.

  • 16/03/2022 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2022 22:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2022 13:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2022 12:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2021 01:21

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 14:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/09/2021 13:55

    Juntada de petição

  • 16/09/2021 00:43

    Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

        PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802704-56.2019.8.10.0058  EMBARGANTE:  JOAQUIM FLÁVIO FONSECA DE OLIVEIRA Advogado: Dr.

    Gustavo Henrique Maciel Gago Araújo (OAB/MA 7.971) EMBARGADO: BANCO RCI BRASIL S/A.

    Advogada: Dra.

    Manuela Ferreira Camers (OAB/MA 15.155-A)   Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC .  Publique-se e cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator

  • 14/09/2021 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 13:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/08/2021 11:42

    Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 16/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 13:00

    Juntada de embargos infringentes e de nulidade (421)

  • 24/06/2021 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 22/06/2021 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2021 18:54

    Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-15 (APELADO) e provido em parte

  • 17/06/2021 14:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2021 09:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/06/2021 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2021 10:16

    Juntada de petição

  • 18/05/2021 08:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/02/2021 10:40

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 30/11/2020 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2020 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 11:47

    Recebidos os autos

  • 06/11/2020 11:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2020 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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