TJMA - 0802230-57.2020.8.10.0153

30/03/2022 08:06

Baixa Definitiva

30/03/2022 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/03/2022 15:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/03/2022 02:02

Decorrido prazo de LYTHA EVELYN ARAUJO CARVALHO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 02:02

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022 02:02

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2022 23:59.

07/03/2022 00:52

Publicado Acórdão em 07/03/2022.

05/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022 19:06

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERENTE) e não-provido

26/02/2022 19:06

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERENTE) e provido

25/02/2022 01:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022 16:41

Juntada de Certidão

07/01/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2021 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2021 19:58

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 17:11

Juntada de contrarrazões

25/10/2021 09:28

Recebidos os autos

25/10/2021 09:28

Conclusos para despacho

25/10/2021 09:28

Distribuído por sorteio