TJMA - 0805082-25.2020.8.10.0001

06/09/2024 13:50

Baixa Definitiva

06/09/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024 13:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/09/2024 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.

05/09/2024 15:33

Juntada de petição

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.

21/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/07/2024.

21/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 13:34

Recurso Especial não admitido

24/06/2024 08:57

Conclusos para decisão

24/06/2024 08:24

Juntada de termo

21/06/2024 16:43

Juntada de contrarrazões

03/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.

30/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/05/2024 23:51

Juntada de petição

27/05/2024 23:50

Juntada de recurso especial (213)

09/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

17/04/2024 01:03

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 16/04/2024 23:59.

02/04/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

29/02/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 16:04

Juntada de Certidão

23/02/2024 00:20

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 22/02/2024 23:59.

16/02/2024 08:41

Juntada de petição

15/02/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento

05/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento

05/02/2024 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024 13:37

Recebidos os autos

19/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2023 13:24

Recebidos os autos

15/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/12/2023 13:24

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2023 12:01

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

15/12/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado

12/12/2023 00:19

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 11/12/2023 23:59.

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2023 11:06

Juntada de petição

21/11/2023 14:57

Conclusos para julgamento

21/11/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 21:33

Recebidos os autos

30/10/2023 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 10:52

Juntada de parecer

25/05/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 13:15

Conclusos para despacho

14/02/2023 09:09

Conclusos para decisão

10/02/2023 15:19

Recebidos os autos

10/02/2023 15:19

Conclusos para decisão

10/02/2023 15:19

Distribuído por sorteio