TJMA - 0048219-71.2012.8.10.0001

07/07/2025 08:52

Baixa Definitiva

07/07/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2025 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EDIJAILSON NEVES ARAUJO em 04/07/2025 23:59.

11/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

11/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025 15:31

Juntada de Certidão

05/06/2025 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/05/2025 13:46

Juntada de Certidão

16/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento

16/05/2025 10:32

Recebidos os autos

16/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/02/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2025 23:59.

22/01/2025 04:51

Publicado Notificação em 21/01/2025.

22/01/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

14/01/2025 16:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/01/2025 16:04

Juntada de contrarrazões

20/12/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2024 20:41

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/12/2024 00:40

Publicado Acórdão em 12/12/2024.

12/12/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024 10:12

Conhecido o recurso de EDIJAILSON NEVES ARAUJO - CPF: *18.***.*12-71 (APELANTE) e não-provido

05/12/2024 19:43

Juntada de Certidão

05/12/2024 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 15:37

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024 10:12

Juntada de Certidão

15/11/2024 16:22

Conclusos para julgamento

14/11/2024 16:53

Recebidos os autos

14/11/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:50

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:03

Juntada de Certidão

08/05/2023 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 11:20

Juntada de parecer

30/03/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 13:17

Recebidos os autos

27/03/2023 13:17

Conclusos para despacho

27/03/2023 13:17

Distribuído por sorteio