TJMA - 0816601-74.2020.8.10.0040

15/02/2024 16:53

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 15:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:13

Decorrido prazo de HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:19

Juntada de Certidão

11/12/2023 11:15

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 08:04

Conclusos para julgamento

27/11/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos

20/11/2023 11:26

Recebidos os autos

20/11/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 13:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023 13:18

Juntada de Certidão

15/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:49

Publicado Despacho em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 22:10

Juntada de petição

13/06/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 10:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e HONORINA MARIA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*52-87 (REQUERENTE) e provido

23/05/2023 16:47

Juntada de Certidão

23/05/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 16:28

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 10:23

Juntada de petição

06/05/2023 13:53

Juntada de petição

05/05/2023 10:44

Conclusos para julgamento

05/05/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 12:30

Recebidos os autos

03/05/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/05/2023 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 15:46

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 08:59

Juntada de Certidão

19/10/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

22/08/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 09:39

Conclusos para despacho

17/08/2022 13:45

Recebidos os autos

17/08/2022 13:45

Conclusos para despacho

17/08/2022 13:45

Distribuído por sorteio