TJMA - 0800623-29.2020.8.10.0114

14/07/2023 13:41

Baixa Definitiva

14/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 13:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/07/2023 23:59.

13/07/2023 07:49

Juntada de petição

21/06/2023 10:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 00:15

Conhecido o recurso de SEBASTIAO MENDES DA SILVA - CPF: *12.***.*72-72 (REQUERENTE) e não-provido

12/11/2021 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2021 11:40

Juntada de parecer

04/11/2021 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021 09:17

Recebidos os autos

21/10/2021 09:17

Conclusos para despacho

21/10/2021 09:17

Distribuído por sorteio