TJMA - 0803508-15.2018.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0803508-15.2018.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante : Banco Pan S/A Advogado : Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Apelado : Antônio Carlos Henrique de Sousa Advogado : Carlos Aluísio de Oliveira Viana (OAB/MA 9.555) Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Atendendo ao Princípio do Devido Processo Legal (art. 5º inciso LIV), ordeno o retorno dos autos ao juízo de raiz.
Petições anexadas aos autos Id’s 9745829 e 9581137.
Atenda o Senhor Secretário para encaminhamento dos autos ao douto juízo de raiz.
Atenção normas regimentais quanto aos processos eletrônicos ou físicos.
Publicações normatizadas pelo CNJ.
Int.
Cumpra-se São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator -
13/09/2021 14:56
Baixa Definitiva
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13/09/2021 14:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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13/09/2021 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2021 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2021 15:56
Juntada de petição
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08/03/2021 17:51
Juntada de petição
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03/03/2021 01:16
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SOUSA em 25/02/2021 23:59:59.
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03/03/2021 01:16
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/02/2021 23:59:59.
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24/02/2021 19:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/02/2021 08:46
Juntada de petição
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04/02/2021 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.
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04/02/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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30/01/2021 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2021 20:32
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
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08/06/2020 10:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/06/2020 09:34
Juntada de parecer do ministério público
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21/05/2020 17:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2020 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2020 11:19
Recebidos os autos
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18/05/2020 11:19
Conclusos para despacho
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18/05/2020 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
13/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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