09/11/2021 10:22

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 16:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 12:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:18

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 13:09

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
21/09/2021 09:32

Publicado Intimação em 16/09/2021.
21/09/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
21/09/2021 09:32

Publicado Intimação em 16/09/2021.
21/09/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801872-17.2017.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A DEMANDADO(A): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA: Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o Id 49224681, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema Diva Maria de Barros Mendes Juíza Substituta respondendo pelo 12º JECRC
14/09/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:55

Homologada a Transação
24/08/2021 17:30

Conclusos para julgamento
24/08/2021 16:42

Juntada de petição
23/08/2021 12:53

Juntada de petição
05/08/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 10:34

Juntada de petição
15/07/2021 16:50

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:59

Recebidos os autos
15/07/2021 08:59

Juntada de despacho
16/04/2019 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
10/01/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 09:39

Conclusos para decisão
29/10/2018 15:32

Juntada de petição
16/10/2018 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica
12/09/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 09:24

Conclusos para decisão
20/04/2018 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2018 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2018 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 09:43

Julgado improcedente o pedido
06/02/2018 16:57

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2018 15:42

Conclusos para julgamento
24/01/2018 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/01/2018 08:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/01/2018 14:49

Juntada de Petição de contestação
23/01/2018 14:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2017 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2017 16:30

Conclusos para decisão
16/11/2017 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/01/2018 08:20.
16/11/2017 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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