TJMA - 0804064-17.2018.8.10.0040

23/01/2024 12:42

Baixa Definitiva

23/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2024 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

29/11/2023 07:38

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2023.

29/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

16/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 15:25

Juntada de Certidão

11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

06/11/2023 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.

24/10/2023 09:10

Conclusos para julgamento

24/10/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023 09:33

Recebidos os autos

23/10/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 20:07

Juntada de petição

10/07/2023 17:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 14:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 05:27

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

21/03/2023 21:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 09:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/03/2023 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 13:26

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA - CPF: *41.***.*74-68 (REQUERENTE) e provido

23/02/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2023 16:25

Juntada de Certidão

16/02/2023 22:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 18:59

Juntada de Certidão

16/02/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2023 17:00

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MARTINS OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 17:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2023 23:59.

02/02/2023 09:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2023 15:50

Conclusos para julgamento

27/01/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023 08:57

Recebidos os autos

26/01/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/01/2023 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 10:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 23:04

Recebidos os autos

02/02/2022 23:04

Conclusos para decisão

02/02/2022 23:04

Distribuído por sorteio