TJMA - 0802278-97.2021.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CECY DOS SANTOS MILHOMEN

CPF *71.***.*68-34

Advogados

HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA

OAB: 7857/MA

CPF *01.***.*29-55

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 04:40

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:40

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:40

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 10/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:40

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/10/2022 23:59.

  • 29/11/2022 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 03:21

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 04/10/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 04/10/2022 03:21

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 04/10/2022 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 10:41

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 10:41

    Juntada de despacho

  • 22/07/2022 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/07/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 17:30

    Juntada de contrarrazões

  • 03/07/2022 01:37

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 03/07/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 28/06/2022 10:43

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/06/2022 07:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2022 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 11:14

    Juntada de termo

  • 23/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 09:59

    Juntada de recurso inominado

  • 09/05/2022 12:51

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 09/05/2022 12:51

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 14:14

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 07/01/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:06

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 16/12/2021 23:59.

  • 13/12/2021 23:17

    Decorrido prazo de HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA em 10/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 10:50

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 08/12/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802278-97.2021.8.10.0147 AUTOR: CECY DOS SANTOS MILHOMEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Sr.(a) CECY DOS SANTOS MILHOMEN         De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte embargada, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.   Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

    Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 07/12/2021 20:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 20:21

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 17:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/11/2021 11:04

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 02:14

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802278-97.2021.8.10.0147 AUTOR: CECY DOS SANTOS MILHOMEN Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HELCRISIA DE JESUS ALVES SOUSA - MA7857 REU: ITAU UNIBANCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A Sr.(a) CECY DOS SANTOS MILHOMEN ITAU UNIBANCO S.A.                De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.   Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

    Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 23/11/2021 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 12:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/11/2021 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 14:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 09/11/2021 10:55

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 16:55

    Juntada de contestação

  • 23/09/2021 12:53

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 23/09/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Citação

    Avenida Dr.

    Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802278-97.2021.8.10.0147 PROMOVENTE: CECY DOS SANTOS MILHOMEN PROMOVIDO:ITAU UNIBANCO S.A.

    Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Telefone(s): (11)4004-4828 / (11)3003-4828 / (98)3235-5050 / (98)98827-3420 / (99)2141-0100 / (11)5019-1879 / (98)4004-1368 / (11)5019-8233 / (11)2309-9585 / (11)4004-1282 / (11)5019-8101 / (99)3523-1700 / (08)0072-8072 / (11)3543-4177 / (98)3256-8640 / (11)2794-3987 / (98)4004-4828 / (08)0097-0482 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / documentos@itau_unibanco.com.br / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] ITAU UNIBANCO S.A.

    De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica V.

    Sª, ou empresa regularmente citada para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente intimada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para dia 09/11/2021 14:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

    FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no prédio do Juizado Especial de Balsas, afim de não serem consideradas ausentes De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal02 (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).

    Nas reclamações a termo, se porventura não localizada a parte demandada, deverá o senhor Oficial de Justiça, utilizando este mandado, INTIMAR o demandante no endereço citado no termo de reclamação anexo para, em 5 (cinco) dias, indicar o devido endereço da parte demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. *Advertências:Cumpre salientar ao(à) advogado(a) , que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado.   *Observações:  Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.  O(A) presente Mandado/Carta tem a finalidade de citar V.

    Sª (pessoa física, empresa ou firma individual) de todo o conteúdo do pedido formulado pela(s) parte(s) promovente(s) (cópia anexa) perante este Juizado Especial Cível; Este processo tramita através do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br, nos termos da Resolução GP 522013 do Tribunal de Justiça do Maranhão; A DEFESA, DEVERÁ SER APRESENTADA ATÉ A DATA ACIMA ESPECIFICADA, por escrito ou oralmente, pessoalmente (uso da capacidade postulatória) ou através de advogado,e nessa mesma ocasião, terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência.

    Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato e leve para a audiência; Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); NAS DE VALOR SUPERIOR A 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS, A ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO É OBRIGATÓRIA; O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais por advogados no PJe, somente serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º, da Lei 11.419/2006, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário do Maranhão, conforme disciplinado pela Resolução GP 522013.

    Para o acesso ao PJe é obrigatória a utilização da assinatura digital, todavia na hipótese de capacidade postulatória, a defesa oral será documentada na ata ou termo de audiência e os documentos apresentados pelas partes que não tenham certificado digital serão digitalizados e inseridos no sistema PJe por servidor da unidade judiciária.

    Nessa situação, os originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura de ação rescisória; Em não comparecendo na data e hora designadas, assistida ou não de advogado, pessoalmente ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; circunstância também extensiva para a hipótese de ausência de contestação escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, ainda que presente à mesma, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos (Enunciado Cível/FONAJE n° 11).

    Não basta a presença de um advogado, sua presença é obrigatória; A PESSOA JURÍDICA DEVERÁ APRESENTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA OU FIRMA INDIVIDUAL e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva CARTA DE PREPOSIÇÃO, sob pena de revelia; Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Caso mude de endereço, deverá comunicar a este Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado, conforme previsto no parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

    Por fim, nos termos do artigo 6º, § 3º, da Resolução GP 522013, é possível acessar ao inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos que foram apresentados pelo(a) autor(a) no momento do ajuizamento da ação.

    Para tanto, acesse o endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e no campo "Número do Documento" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe:   Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21091308381517800000049124145 PETIÇÃO INICIAL-CECY(1)(1) Petição 21091308381526500000049124157 DOC PESSOAL Procuração 21091308381531000000049124158 COMP ENDEREÇO Documento de Identificação 21091308381536100000049124159 RESPOSTA ITAU AO PROCON Comprovante de Endereço 21091308381541300000049124160 EXTRATO EMPRESTIMOS CONSIG INSS Documento Diverso 21091308381547000000049124161 PROCURAÇÃO Documento Diverso 21091308381553300000049124162 Despacho Despacho 21091316234617900000049165421   Datado e assinado eletronicamente    

  • 14/09/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 11:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 13/09/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 09:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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