TJMA - 0003445-43.2016.8.10.0056

16/06/2023 06:59

Baixa Definitiva

16/06/2023 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/06/2023 06:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:25

Conhecido o recurso de MARCELO LORENA DA SILVA (APELADO) e não-provido

25/04/2023 15:38

Juntada de Certidão

25/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2023 17:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento

27/02/2023 18:03

Recebidos os autos

27/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 10:00

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/11/2022 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 19:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022 17:16

Recebidos os autos

01/07/2022 17:16

Conclusos para despacho

01/07/2022 17:16

Distribuído por sorteio