20/07/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 08:25

Determinado o arquivamento
17/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:10

Juntada de petição
10/07/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:27

Desentranhado o documento
27/06/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 15:27

Transitado em Julgado em 19/06/2023
19/06/2023 12:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 01:13.
15/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/06/2023 20:43

Juntada de petição
10/06/2023 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 09/06/2023.
10/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 11:22

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:19

Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 07/06/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
07/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:28

Juntada de petição
05/06/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 08:30

Juntada de Ofício
21/04/2023 00:52

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:54

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:38

Decorrido prazo de ALCIDES VALENTIM DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.
12/04/2023 10:32

Juntada de petição
12/04/2023 09:28

Juntada de petição
06/04/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2023 22:55

Juntada de diligência
31/03/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 17:49

Mantida a prisão preventida
25/03/2023 12:23

Juntada de petição
23/03/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 12:42

Juntada de diligência
17/03/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 10:18

Juntada de diligência
14/03/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 11:15

Juntada de diligência
09/03/2023 14:04

Juntada de petição
09/03/2023 11:57

Juntada de petição
09/03/2023 10:42

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:40

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 18:52

Juntada de Ofício
07/03/2023 18:46

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:39

Juntada de Mandado
07/03/2023 18:31

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:30

Juntada de Mandado
07/03/2023 18:22

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:17

Juntada de Mandado
07/03/2023 18:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 18:05

Juntada de Mandado
07/03/2023 18:00

Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 07/06/2023 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
11/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:52

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:51

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:27

Juntada de Certidão
16/12/2022 12:22

Juntada de Certidão
02/12/2022 10:12

Juntada de Certidão
02/12/2022 09:55

Juntada de Ofício
01/11/2022 08:54

Juntada de Certidão
19/10/2022 19:10

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:52

Juntada de Ofício
13/10/2022 13:54

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (AUTOR) e LEANDRO PEREIRA ALBERTO - CPF: *54.***.*35-05 (REU)
30/09/2022 13:27

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:25

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:30

Juntada de petição
16/09/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 11:31

Juntada de petição
13/09/2022 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:50

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
27/07/2022 12:41

Recebidos os autos
27/07/2022 12:41

Juntada de despacho
05/10/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2021 10:59

Juntada de Certidão
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO em 01/10/2021 23:59.
23/09/2021 14:13

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AÇÃO PENAL Nº 0010995-89.2018.8.10.0001 INCIDÊNCIA PENAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: LEANDRO PEREIRA ALBERTO VÍTIMA: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO O Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Ribeiro Soares, Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita. F I N A L I D A D E: INTIMAR Pedrolina Rodrigues Pereira (mãe da vítima), brasileira, nascida em 29/06/1967, filha de Neuton Elesbão Pereira e de Hildene Rodrigues Pereira, residente na rua Nossa Senhora das Graças.

Atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Tomar conhecimento da decisão de pronúncia prolatada ás fls. 29-32 (ID 46849089), nos seguintes termos:(...)Desse modo, satisfeitos os requisitos do artigo 413 do Código de Processo Penal Brasileiro e não são sendo o caso de aplicação do disposto nos artigos 414 e 415, do mesmo diploma legal, acolho em parte a denúncia para PRONUNCIAR o acusado LEANDROPEREIRA ALBERTO, vulgo "Leco" ou "Leco-Leco", qualificado nos autos, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, como incursos nas sanções previstas no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro.Por ainda manterem-se inteiramente hígidas as circunstâncias que deram ensejo ao decreto preventivo de fls. 200/201, mantenho a prisão preventiva oportunamente decretada em desfavor do acusado.Publique-se, Registre-se.

Intimem-se.Notifique-se o MPE.Comunique-se o teor desta decisão aos familiares da vítima por mandado ou qualquer outro meio idôneo, inclusive eletrônico ou pela via editalícia, caso necessário, em atenção ao disposto no § 2°, art. 201, do CPP.

Preclusa a presente decisão, intimem-se as partes para, no prazo de lei, apresentarem o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntardocumentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do CPP.Cumpra-se.São Luís/MA, 18 de março de 2021.CLÉSIO COELHO CUNHA -Juiz - Final" Vara do Tribunal do Júri de São Luis.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado do Diário Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume, na forma da lei.

Dado e passado o presente Edital nesta 3ª Vara do Tribunal do Júri, ao meu cargo, adiante assinado, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 10 de setembro de 2021.

Eu, , Ricardo Felipe Costa Nunes, Secretário Judicial, o fiz digitar e subscrevo.

Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri
14/09/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 14:21

Juntada de Edital
04/09/2021 11:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PEREIRA ALBERTO em 03/09/2021 23:59.
29/08/2021 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2021 19:02

Juntada de diligência
18/08/2021 12:49

Expedição de Mandado.
18/08/2021 12:45

Juntada de Mandado
17/08/2021 15:46

Outras Decisões
16/08/2021 12:11

Conclusos para decisão
16/08/2021 10:48

Juntada de contrarrazões
16/08/2021 09:50

Juntada de contrarrazões
12/08/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 09:43

Juntada de petição
06/08/2021 22:52

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ALBERTO em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:52

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ALBERTO em 23/07/2021 23:59.
26/07/2021 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:05

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA ALBERTO em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 15:09

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
08/06/2021 09:54

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:51

Juntada de petição
04/06/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2021 14:18

Juntada de Certidão
04/06/2021 14:16

Recebidos os autos
04/06/2021 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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