TJMA - 0036324-16.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 02:07
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 17/04/2024 23:59.
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25/02/2024 01:33
Juntada de protocolo
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15/12/2023 00:44
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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14/12/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 16:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 13:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2023 13:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/06/2023 10:41
Conclusos para despacho
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21/06/2023 10:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
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17/05/2023 01:36
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FREITAS MENDONCA em 16/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:36
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2023 07:55
Juntada de Certidão
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05/08/2022 10:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:32
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:32
Juntada de Certidão
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02/07/2022 04:33
Juntada de volume
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28/04/2022 04:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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15/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 36324-16.2012.8.10.0001 (38882/2012) - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS SANTANA LOPES EMBARGADO: SÉRGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA ADVOGADO: SÉRGIO HENRIQUE FREITAS MENDONÇA - OAB/MA 8.936 Despacho: Vistos, etc.
Determino que a Secretaria Judicial certifique e junte nos autos da Execução apensa as cópias da sentença e acórdão proferidos nos presentes autos.
Após, aguarde-se o processamento das requisições de pagamento naqueles autos da Execução.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 03 de setembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2012
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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