20/06/2022 07:01

Baixa Definitiva
20/06/2022 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/06/2022 07:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2022 04:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 04:17

Decorrido prazo de SURLENE DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
26/05/2022 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2022.
26/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 12:26

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REPRESENTANTE) e não-provido
20/10/2021 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 11:01

Juntada de parecer do ministério público
15/09/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
15/09/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800207-97.2020.8.10.0102 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9.348A) APELADO: SURLENE DA SILVA ADVOGADO: SHELBY LIMA DE SOUSA (OAB 16.482) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BRADESCO S/A, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada por SURLENE DA SILVA.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal, o preparo e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 10428669.

Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de setembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
13/09/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 13:26

Recebidos os autos
13/05/2021 13:26

Conclusos para despacho
13/05/2021 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801306-82.2019.8.10.0120

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Jose Ribamar Araujo Santos Junior

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0801306-82.2019.8.10.0120

Jose Ribamar Araujo Santos Junior

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2019 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0003035-86.2013.8.10.0024

Francisco das Chagas Santos Rodrigues

Estado do Maranhao

Advogado: Dominfran de Sousa Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802977-05.2021.8.10.0110

Maria de Fatima Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Mauro Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0801599-17.2018.8.10.0046

Raimunda Barroso

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Robson Moraes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/06/2018 16:49

Exibir Processo