TJMA - 0001099-78.2016.8.10.0102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *22.***.*50-50

Advogados

WLISSES PEREIRA SOUSA

OAB: 5697/MA

CPF *76.***.*20-25

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 08:25

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2022 08:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 29/04/2022 08:25

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 28/04/2022 04:34

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 04:34

    Decorrido prazo de DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 02:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 18:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 18:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 13:05

    Conhecido o recurso de DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *22.***.*50-50 (APELANTE) e não-provido

  • 29/03/2022 12:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/03/2022 12:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 10:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/03/2022 10:27

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/02/2022 17:42

    Juntada de petição

  • 18/02/2022 11:22

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 25/01/2022 09:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/01/2022 15:48

    Juntada de petição

  • 16/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 09:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/12/2021 14:09

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 06/12/2021 22:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/11/2021 11:58

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 12:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/10/2021 12:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/10/2021 11:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/09/2021 01:02

    Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 14/09/2021 15:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001099-78.2016.8.10.0102 APELANTE: DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB MA 5697)) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE 21.714) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

    DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por DEUZINA RIBEIRO DOS SANTOS, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor de BANCO PAN S/A.

    Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC.

    O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita.

    A parte apelada apresentou contrarrazões.

    Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 13 de setembro de 2021.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 13/09/2021 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2021 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:37

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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