10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:12

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:34

Juntada de petição
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:32

Juntada de petição
24/11/2024 11:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/11/2024 06:00.
24/11/2024 11:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/11/2024 06:00.
24/11/2024 11:20

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/11/2024 06:00.
24/11/2024 11:20

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 23/11/2024 06:00.
24/11/2024 10:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/11/2024 23:59.
23/11/2024 22:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
23/11/2024 19:40

Juntada de diligência
23/11/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 19:40

Juntada de diligência
22/11/2024 09:31

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 19/11/2024 06:00.
22/11/2024 08:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 19/11/2024 06:00.
20/11/2024 12:22

Juntada de petição
19/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:37

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 14:03

Outras Decisões
19/11/2024 08:30

Conclusos para decisão
17/11/2024 11:31

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/11/2024 15:17

Juntada de diligência
15/11/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 15:17

Juntada de diligência
14/11/2024 16:18

Juntada de petição
13/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:06

Juntada de petição
20/09/2024 23:41

Juntada de petição
11/09/2024 11:38

Juntada de petição
27/08/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:01

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:07

Juntada de petição
30/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:59

Juntada de petição
19/04/2024 16:53

Juntada de petição
18/04/2024 00:17

Juntada de petição
18/04/2024 00:14

Juntada de petição
06/04/2024 00:10

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 12:07

Juntada de petição
28/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
24/03/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/03/2024 11:37.
22/03/2024 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2024 10:45

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:25

Processo Desarquivado
22/03/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:39

Juntada de petição
22/03/2024 08:27

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:12

Juntada de petição
03/11/2022 11:17

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:42

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2022 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAPURUS em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:09

Juntada de petição
19/05/2022 21:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 21:46

Conclusos para despacho
01/11/2021 21:46

Juntada de Certidão
28/09/2021 22:29

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 25/09/2021 06:00.
28/09/2021 22:29

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 25/09/2021 06:00.
28/09/2021 02:53

Publicado Intimação em 23/09/2021.
28/09/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
24/09/2021 15:24

Decorrido prazo de DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ em 18/09/2021 06:00.
24/09/2021 15:24

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 18/09/2021 06:00.
24/09/2021 00:18

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
23/09/2021 17:12

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801013-84.2018.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, LUAN LESSA SANTOS - MA15749, CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR - MA20594 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos Advogados/Autoridades do(a) REU: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, para que proceda ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica do prédio atual da Secretaria de Saúde, medidor 16286930 (unidade consumidora de nº 9689222), no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tudo conforme Decisão ID 53050668. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
21/09/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 19:25

Outras Decisões
21/09/2021 16:34

Conclusos para decisão
21/09/2021 16:30

Juntada de petição
21/09/2021 15:44

Juntada de petição
20/09/2021 15:55

Juntada de petição
18/09/2021 18:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/09/2021 14:49.
16/09/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0801013-84.2018.8.10.0076 - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MUNICIPIO DE ANAPURUS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA - MA13543-A, LUAN LESSA SANTOS - MA15749, CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR - MA20594 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos Advogados/Autoridades do(a) REU: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, para que proceda ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica do prédio “CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA LENIR GARRETO”, unidade consumidora 3012556992, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a quarenta salários mínimos. Brejo-MA, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
14/09/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 20:50

Conclusos para decisão
13/09/2021 20:49

Processo Desarquivado
13/09/2021 17:22

Juntada de petição
10/11/2020 14:27

Arquivado Definitivamente
10/11/2020 14:25

Transitado em Julgado em 22/07/2020
07/08/2020 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2020 16:39

Conclusos para decisão
01/08/2020 16:39

Juntada de Certidão
22/07/2020 01:28

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:28

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 01:28

Decorrido prazo de CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 03:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 11:40

Juntada de embargos de declaração
20/06/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2020 21:06

Conclusos para despacho
14/06/2020 21:06

Juntada de Certidão
09/06/2020 02:54

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 02:54

Decorrido prazo de LUAN LESSA SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2020 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 13:53

Conclusos para despacho
08/04/2019 13:51

Juntada de Certidão
15/03/2019 15:33

Juntada de Petição de contestação
22/02/2019 13:13

Juntada de petição
21/02/2019 13:47

Juntada de diligência
21/02/2019 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2019 15:04

Juntada de contestação
19/02/2019 15:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2019 14:30 1ª Vara de Brejo.
18/02/2019 15:13

Juntada de petição
18/02/2019 13:15

Juntada de petição
10/01/2019 17:25

Juntada de petição
09/01/2019 16:39

Juntada de petição
24/12/2018 17:04

Expedição de Mandado
24/12/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
24/12/2018 11:47

Audiência conciliação designada para 19/02/2019 14:30.
24/12/2018 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2018 17:59

Conclusos para decisão
07/12/2018 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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