TJMA - 0840503-13.2019.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA FRANCA TEIXEIRA

CPF *06.***.*11-20

Advogados

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO

OAB: 17690/MA

CPF *50.***.*77-04

ISAC DA SILVA VIANA

OAB: 16931/MA

CPF *51.***.*16-70

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME

CNPJ: 18.138.375/0001-88

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

DANIELTON MARQUINHO SILVA

OAB: 17495/MA

CPF *56.***.*49-25

ELZIANE SILVA DE ARAUJO

OAB: 7043/MA

CPF *52.***.*18-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:44

    Juntada de termo

  • 23/02/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 16:52

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

  • 18/01/2023 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 08:53

    Declarada incompetência

  • 04/03/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 20:15

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 03/03/2022 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 07:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2022 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 11:37

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2021 09:57

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 16:30

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 15/06/2021 08:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/06/2021 11:22

    Juntada de petição

  • 14/03/2021 22:54

    Juntada de termo

  • 20/02/2021 01:22

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 19/02/2021 11:32

    Juntada de termo

  • 05/02/2021 03:29

    Publicado Intimação em 03/02/2021.

  • 05/02/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CÍVEL TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0840503-13.2019.8.10.0001 AUTOR: ELIZANGELA FRANCA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: ISAC DA SILVA VIANA - MA16931, FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO - MA17690 RÉU: INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME e outros     INSTITUTO UNIVERSITARIO ATLANTICO LTDA - ME Av.

    Prof.

    Henrique da Motta Fonseca Junior, 632, sala 01, Jardim Primavera, PORTO FERREIRA - SP - CEP: 13660-000 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA Rua das Juçaras, 28, Qd 44, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-230 DESPACHO Tendo em vista manifestação da parte autora em ID 36687181 pedindo reconsideração da decisão, observo que o próprio Tribunal de Justiça manteve a decisão de indeferimento, pelo que mantenho a decisão de ID 25207868 pelos seus próprios termos.

    Na oportunidade,  verifico que a parte Ré, devidamente citada, não apresentou contestação à inicial.  Assim, em face da não apresentação de defesa, declaro a revelia da parte requerida, todavia, não entendo tenha ocorrido o seu efeito material, consistente em reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela Requerente, havendo necessidade de maior dilação probatória.                 Nesse sentido, determino a intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as, juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de encerramento da fase probatória e julgamento antecipado da lide.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís-MA, 10 de novembro de 2020.    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível   O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, nos termos do Prov- 392018, poderá acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.     Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19100114220896500000022787890 01 PETIÇÃO INICIAL_ELIZANGELA TEIXEIRA X IAU E SOUSANDRADE Documento Diverso 19100114220901600000022788493 02 DOCUMENTO_AUTORA Documento de Identificação 19100114220908200000022788495 03 CONTRACHEQUE Contracheque 19100114220912800000022788496 04 PROCURAÇÃO AD Procuração 19100114220917500000022788498 05 DOCUMENTO_RÉ IUA Documento Diverso 19100114220923500000022788499 06 DOCUMENTO_RÉ SOUSANDRADE Documento Diverso 19100114220927000000022788500 07 CONTRATO DE ALUNO Documento Diverso 19100114220930900000022788504 08 ATA DE APROVAÇÃO_ MESTRADO Documento Diverso 19100114220944300000022788507 09 DECLARAÇÕES Documento Diverso 19100114220954200000022788509 10 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Diverso 19100114220965600000022788511 11 EMAIS_DEFESA DA TESE Documento Diverso 19100114220971400000022788513 12 EMAIL_APRESENTAÇÃODA TESE Documento Diverso 19100114220979600000022788517 13 EMAILS_TESE DISPONÍVEL PARA CONSULTA Documento Diverso 19100114220989800000022788518 14 EMAIL_SOBRE A TESE Documento Diverso 19100114220997100000022788519 15 EMAILS_ SUPOSTA PENDÊNCIA DE NOTAS Documento Diverso 19100114221004400000022788520 16 EMAILS_SUPOSTO DEBITO Documento Diverso 19100114221012400000022788523 17 EMAILS_ENVIO DO DIPLOMA E DOCUMENTOS Documento Diverso 19100114221020500000022788524 18 EMAILS_SOBE EMISSÃO DO DIPLOMA Documento Diverso 19100114221026600000022788525 19 EMAIL_RECLAMAÇÃO Documento Diverso 19100114221033800000022788526 20 EMAILS_SOBRE DOCUMENTOS PARA VALIDAÇÃO Documento Diverso 19100114221061600000022788527 21 EMAIL_SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO Documento Diverso 19100114221068900000022788528 22 PAUTA DE REUNIÃO Documento Diverso 19100114221075900000022788530 23 PASSAPORTE Documento Diverso 19100114221084700000022788535 24 RESOLUÇÃO_REVALIDAÇÃO Documento Diverso 19100114221090300000022788536 Despacho Despacho 19100909234694300000023010824 Petição Intermediária Petição 19100910093576400000023047950 01 INTERMEDIARIA_Benefício Documento Diverso 19100910093594800000023047953 Decisão Decisão 19110612114316400000023837320 Citação Citação 19110612114316400000023837320 Citação Citação 19110612114316400000023837320 Intimação Intimação 19110612114316400000023837320 Diligência Diligência 19112216392262900000024131942 Termo Termo 19112514565524000000024494451 Pedido de Reconsideração Petição 19120219105806300000024726491 01 RECONSIDERAÇÃO_ELIZANGELA TEIXEIRA X SOUSANDRADE Documento Diverso 19120219105927000000024726492 02 TELA_EMAIL Documento Diverso 19120219105934800000024726643 Despacho Despacho 19121912313219700000025264873 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20011509175487300000025575001 0840503-13.2019 Aviso de Recebimento 20011509175499500000025575006 Termo Termo 20011610152304500000025614346 0840503-13.2019.9.10.0001 DESPACHO Cópia de despacho 20011610152313600000025614351 Intimação Intimação 19121912313219700000025264873 Intimação Intimação 19121912313219700000025264873 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20020417590121200000026211338 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20020417590121200000026211338 Petição Petição 20021012125285200000026386317 Diligência Diligência 20021316245801100000026288426 0840503-13.2019 - Elizangela França Teixeira - Fundação Sousandrade Diligência 20021316245832700000026570507 Petição Petição 20021711373719600000026648282 KIT (identificação e procuração) Documento de Identificação 20021711373746000000026648292 contrato Documento Diverso 20021711373770500000026649399 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20062220033408700000030357942 Mandado Mandado 20062308460664400000030359006 Citação Citação 20062308460664400000030359006 Termo Termo 20070916360849400000030951254 Termo Termo 20080419293042200000031889401 0840503-13.2019.9.10.0001 Cópia de decisão 20080419293105000000031889415 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20090910061482000000033147847 0840503-13.2019 Aviso de Recebimento 20090910061500900000033147856 Petição Petição 20101309371082000000034391741 Certidão Certidão 20101311524150000000034406367

  • 01/02/2021 11:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 05:16

    Decorrido prazo de ISAC DA SILVA VIANA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 14/12/2020 19:13

    Juntada de petição

  • 03/12/2020 14:44

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 14:13

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 10:34

    Juntada de petição

  • 20/11/2020 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2020 14:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2020 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2020 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 09:37

    Juntada de petição

  • 09/09/2020 10:06

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/08/2020 19:29

    Juntada de termo

  • 09/07/2020 16:36

    Juntada de termo

  • 24/06/2020 22:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2020 08:46

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 22/06/2020 20:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/03/2020 01:09

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 26/03/2020 23:59:00.

  • 22/02/2020 05:25

    Decorrido prazo de ELIZANGELA FRANCA TEIXEIRA em 21/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 11:37

    Juntada de petição

  • 16/02/2020 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 15/02/2020 10:42:00.

  • 13/02/2020 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 16:24

    Juntada de diligência

  • 10/02/2020 12:12

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 17:59

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/02/2020 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2020 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2020 10:15

    Juntada de termo

  • 15/01/2020 09:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/12/2019 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 12:22

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 19:10

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 14:56

    Juntada de termo

  • 22/11/2019 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 16:39

    Juntada de diligência

  • 11/11/2019 17:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2019 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 17:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 17:37

    Audiência conciliação designada para 05/03/2020 16:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 06/11/2019 12:11

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/10/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 10:09

    Juntada de petição

  • 09/10/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 14:23

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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