TJMA - 0042694-45.2011.8.10.0001

23/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2024 16:42

Baixa Definitiva

23/08/2024 13:39

Juntada de termo

23/08/2024 13:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/08/2024 13:38

Recebidos os autos

23/08/2024 13:38

Juntada de Certidão

23/08/2024 13:38

Recebidos os autos

11/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/06/2024 10:44

Juntada de Certidão

11/06/2024 08:00

Juntada de Certidão

10/06/2024 19:04

Juntada de contrarrazões

20/05/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de KELVIANNE PRISCILA LIMA MACEDO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 15/05/2024 23:59.

15/05/2024 22:38

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

15/05/2024 22:34

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

23/04/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024 16:07

Recurso Especial não admitido

12/04/2024 10:20

Conclusos para decisão

12/04/2024 09:47

Juntada de termo

11/04/2024 21:24

Juntada de contrarrazões

18/03/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/03/2024.

16/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 08:30

Juntada de Certidão

13/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de KELVIANNE PRISCILA LIMA MACEDO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:54

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 06/03/2024 23:59.

05/03/2024 16:33

Juntada de recurso especial (213)

14/02/2024 17:17

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2024.

11/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 07:38

Conclusos para julgamento

24/11/2023 14:38

Recebidos os autos

24/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2023 00:11

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/10/2023 23:59.

27/09/2023 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 13:38

Juntada de contrarrazões

23/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/09/2023.

23/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

19/09/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2023 22:16

em cooperação judiciária

20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de KELVIANNE PRISCILA LIMA MACEDO em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:55

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:03

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 09/06/2023 23:59.

26/05/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 17:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 13:03

Conhecido o recurso de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-51 (APELADO) e não-provido

18/04/2023 16:45

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento

27/02/2023 15:53

Recebidos os autos

27/02/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2022 03:04

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 03:04

Decorrido prazo de KELVIANNE PRISCILA LIMA MACEDO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 03:04

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 22/08/2022 23:59.

04/08/2022 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 16:56

Juntada de petição

30/07/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021 02:06

Decorrido prazo de KELVIANNE PRISCILA LIMA MACEDO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:06

Decorrido prazo de TACIGUAY GOMES BRITO em 07/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:48

Decorrido prazo de GRAND PARK - PARQUE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2021 23:59.

21/11/2021 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2021 16:39

Juntada de petição

16/11/2021 09:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos