12/07/2022 11:34

Juntada de petição
27/04/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 14:17

Recebidos os autos
27/04/2022 14:17

Juntada de despacho
11/11/2021 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:16

Juntada de contrarrazões
14/10/2021 01:10

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804585-87.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, LUAN DOURADO SANTOS - OAB MA15443 devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id.54212386 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "intimo a parte APELADA/AUTORA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
08/10/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/10/2021 12:14

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 15:36

Juntada de apelação cível
23/09/2021 15:57

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804585-87.2021.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado] Requerente: JOSE GOMES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUAN DOURADO SANTOS Requerido(a): BANCO PAN S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.LUAN DOURADO SANTOS - OAB MA15443 - CPF: *45.***.*72-65 (ADVOGADO), Dr.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52197014, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante do exposto, com base nos fundamentos acima esposados, bem como no artigos 355, 373, inciso II, 374, todos do CPC, e Decisão do IRDR nº 53983/2016, JULGO PROCEDENTE com resolução de mérito, para acolher os pedidos constantes na inicial, e declarar nulo e inexigíveis o contrato de empréstimo consignado de número nº 312856228-1, junto ao Banco PAN S/A e a parte requerente, bem como condeno o banco réu a realizar a devolução dos valores cobrados com base no contrato supracitado à requerente, devendo a devolução ser realizada em dobro, com a devida atualização a ser realizada em futura liquidação.

Por último, condeno o Banco requerido no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade. E ainda, a condenação será monetariamente atualizada pelos índices do IGP-M, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danos (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ).

Condeno o réu ao pagamento das custas e demais despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, para o que considero o tempo e o trabalho exigido até o deslinde da causa.

Após o prazo para recurso, acaso a sentença transite em julgado, determino que os autos sejam enviados a contadoria judicial para que realize o cálculo da condenação acima descrita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 14 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
14/09/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 22:07

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 16:07

Conclusos para julgamento
20/08/2021 16:07

Juntada de Certidão
20/08/2021 15:33

Juntada de réplica à contestação
30/07/2021 14:49

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 12:24

Juntada de contestação
21/07/2021 11:10

Juntada de aviso de recebimento
07/07/2021 19:07

Juntada de petição
06/07/2021 18:09

Juntada de protocolo
07/06/2021 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
17/05/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828619-55.2017.8.10.0001

Rodrigo Costa Souza

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Wladimir de Carvalho Abreu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2017 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0815425-49.2021.8.10.0000

Polimix Concreto LTDA

Estado do Maranhao

Advogado: Camila Angela Bonolo Parisi

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0803333-16.2021.8.10.0040

Estado do Maranhao

Maria das Gracas Goncalves Pereira

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0803333-16.2021.8.10.0040

Maria das Gracas Goncalves Pereira

Estado do Maranhao

Advogado: Gleydson Costa Duarte de Assuncao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0804585-87.2021.8.10.0029

Jose Gomes da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Luan Dourado Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2021 09:48

Exibir Processo