TJMA - 0000655-07.2014.8.10.0105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREUDA DE SOUSA AZEVEDO

CPF *03.***.*87-10

GEANE SILVA COSTA

CPF *84.***.*18-91

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*13-76

REGINALDO DOS SANTOS LUZ

CPF *08.***.*78-60

ANTONIETA LIMA DE FREITAS

CPF *03.***.*65-06

Advogados

JOSE PROFESSOR PACHECO

OAB: 4774/PI

CPF *06.***.*34-53

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

OAB: 3063/PI

CPF *84.***.*14-68

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB: 3596/PI

CPF *98.***.*45-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARNARAMA

CNPJ: 06.115.117/0001-05

Advogados

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

OAB: 5446/PI

CPF *30.***.*96-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 10:11

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 10:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 10/04/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 14:08

    Juntada de termo

  • 10/04/2024 14:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 27/11/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 19:59

    Juntada de contrarrazões

  • 20/11/2023 00:17

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 16:50

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 04/10/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/10/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 09:45

    Juntada de termo

  • 24/09/2023 17:25

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 14/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 06/09/2023 19:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 18:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 04/09/2023 17:08

    Juntada de recurso especial (213)

  • 02/08/2023 15:37

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 16:50

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNARAMA - CNPJ: 06.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e provido em parte

  • 18/07/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 16:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/07/2023 11:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/07/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 16:24

    Juntada de petição

  • 03/07/2023 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 16:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/06/2023 14:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/01/2023 15:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/01/2023 16:56

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/12/2022 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/12/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 12:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/09/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 12:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 13:47

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 06:56

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 01:04

    Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2022 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 08:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/06/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 30/06/2022 14:11

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    7ª Câmara Cível Embargos de Declaração nº 0000655-07.2014.8.10.0105 Embargante: Município de Parnarama Procurador: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Silva (OAB/PI nº 5.446 e OAB/MA nº 17.896-A) Embargados: Antoniêta Lima de Freitas, Creuda de Sousa Azevedo, Geane Silva Costa, Raimundo Pereira da Silva e Reginaldo dos Santos Luz Advogado: José Professor Pacheco (OAB/PI nº 4.774 e OAB/MA nº 14.658-A) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho     DECISÃO               Analisando detidamente os autos, constata-se que se trata de recurso de embargos de declaração, e não de apelação cível, como equivocadamente cadastrado neste sistema PJE, motivo pelo qual nem deveria o Juízo de base ter remetido o feito a este Tribunal de Justiça, porque, nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, aquele deve ser apreciado pelo magistrado sentenciante.             Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Tribunal de Justiça para apreciar o recurso em comento, oportunidade em que determino a baixa dos autos ao juízo de origem, para análise dos embargos.             Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.   Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

  • 08/11/2021 13:03

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2021 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 08/11/2021 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 08:55

    Declarada incompetência

  • 28/10/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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