17/06/2022 08:46

Baixa Definitiva
17/06/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/06/2022 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/06/2022 02:44

Decorrido prazo de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:49

Decorrido prazo de IARA DE REZENDE JORDAO em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 01:36

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:04

Conhecido o recurso de ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA - CPF: *21.***.*98-66 (REQUERENTE) e provido em parte
19/05/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2022 09:59

Pedido de inclusão em pauta
22/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2022 10:23

Juntada de Certidão
19/04/2022 13:15

Juntada de petição
12/04/2022 17:12

Juntada de petição
05/04/2022 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2022 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2022 05:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2022 02:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:06

Juntada de petição
09/03/2022 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2022.
09/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/12/2021 23:59.
21/11/2021 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 12:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
08/10/2021 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 11:18

Recebidos os autos
24/09/2021 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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