01/10/2021 05:50

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 05:49

Transitado em Julgado em 29/09/2021
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:52

Decorrido prazo de RODRIGO LUSTOSA VERAS em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 02:40

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800657-27.2018.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA TEIXEIRA RODRIGUES Advogado: RODRIGO LUSTOSA VERAS OAB: PI11311 Endereço: desconhecido Advogado: MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO OAB: PI10730 Endereço: Av.

Marechal Cordeiro de Farias, 820, ao lado da Loteria, Centro, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB: MA6100-A Endereço: Avenida Mário Andreazza, 42, Condomínio Athenas, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-500 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Passo à fundamentação e decisão.

Inexiste óbice legal a que seja homologado o acordo apresentado pelas partes, eis que não houve qualquer irregularidade, tal como delineado id nº. 44487074 dos autos.

Desse modo, com fundamento no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado id nº. 44487074.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Uma via desta sentença será utilizada como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça. Coelho Neto/MA, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito
13/09/2021 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 14:34

Homologada a Transação
23/04/2021 15:09

Conclusos para despacho
23/04/2021 07:59

Recebidos os autos
23/04/2021 07:59

Juntada de despacho
05/06/2020 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/06/2020 18:19

Juntada de Certidão
19/05/2020 03:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 17:14

Juntada de contrarrazões
24/03/2020 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 09:30

Conclusos para despacho
20/02/2020 09:30

Juntada de Certidão
20/02/2020 04:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:54

Juntada de recurso inominado
03/02/2020 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 15:25

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2020 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2019 11:15

Conclusos para julgamento
22/04/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/03/2019 11:30 1ª Vara de Coelho Neto .
26/03/2019 16:30

Juntada de Petição de contestação
26/03/2019 16:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 19:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2019 11:16

Juntada de Petição de diligência
19/03/2019 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2019 10:43

Juntada de Petição de diligência
26/02/2019 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2019.
26/02/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 15:12

Expedição de Mandado
22/02/2019 15:12

Expedição de Mandado
22/02/2019 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2019 11:30.
22/02/2019 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2018 16:14

Conclusos para despacho
22/11/2018 15:50

Juntada de petição
30/10/2018 01:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 29/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 17:08

Juntada de diligência
22/10/2018 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2018 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2018.
11/10/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 20:16

Juntada de petição
09/10/2018 09:14

Expedição de Mandado
09/10/2018 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 19:11

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2018 16:23

Conclusos para decisão
27/09/2018 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2018 18:15

Conclusos para decisão
19/04/2018 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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