TJMA - 0001041-94.2012.8.10.0044

13/12/2024 16:48

Baixa Definitiva

13/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2024 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de HELENO MOTA E SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de V. GOMES DE AZEVEDO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2024.

20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 17:56

Juntada de Certidão

07/11/2024 14:23

Juntada de petição

02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.

31/10/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento

14/10/2024 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024 17:37

Juntada de Outros documentos

11/10/2024 12:13

Recebidos os autos

11/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/10/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024 15:19

Juntada de petição

13/09/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CASSIO MOTA E SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de THALLYANE BARROS CASTRO LUCENA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.

28/08/2024 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 16:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/08/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024 18:02

Conhecido o recurso de V. GOMES DE AZEVEDO - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE) e não-provido

14/08/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024 15:23

Juntada de Certidão

09/08/2024 16:02

Juntada de parecer

03/08/2024 06:07

Juntada de petição

01/08/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024 11:01

Conclusos para julgamento

17/07/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024 14:34

Juntada de Outros documentos

08/07/2024 08:02

Recebidos os autos

08/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/07/2024 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 07:34

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:16

Determinada a redistribuição dos autos

16/11/2021 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2021 12:53

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 08:36

Recebidos os autos

14/10/2021 08:36

Conclusos para despacho

14/10/2021 08:36

Distribuído por sorteio