TJMA - 0802548-43.2019.8.10.0034

01/09/2022 14:00

Baixa Definitiva

01/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/09/2022 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2022 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 30/08/2022 23:59.

19/08/2022 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 18/08/2022 23:59.

27/07/2022 04:58

Decorrido prazo de JOSE GERALDO BARBOSA COSTA em 26/07/2022 23:59.

05/07/2022 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022 04:57

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2022.

05/07/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

01/07/2022 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022 11:31

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

28/06/2022 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2022 11:51

Pedido de inclusão em pauta

04/03/2022 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 13:35

Juntada de parecer do ministério público

12/02/2022 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 19:25

Recebidos os autos

04/11/2021 19:25

Conclusos para despacho

04/11/2021 19:25

Distribuído por sorteio