TJMA - 0826837-47.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
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12/01/2024 11:11
Juntada de Certidão
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05/09/2023 16:03
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/08/2023 11:03
Determinado o arquivamento
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01/03/2023 09:13
Conclusos para despacho
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01/03/2023 09:13
Juntada de Certidão
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21/01/2023 05:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/12/2022 23:59.
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18/10/2022 08:39
Juntada de aviso de recebimento
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05/08/2022 14:00
Juntada de termo
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05/08/2022 07:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/07/2022 10:50
Juntada de Mandado
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14/07/2022 09:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/07/2022 09:49
Realizado cálculo de custas
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04/07/2022 12:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/06/2022 13:27
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/05/2022 23:59.
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01/04/2022 00:32
Publicado Intimação em 01/04/2022.
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01/04/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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30/03/2022 07:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2022 07:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2022 08:17
Juntada de Certidão
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04/03/2022 14:26
Recebidos os autos
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04/03/2022 14:26
Juntada de despacho
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10/09/2021 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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04/09/2021 17:12
Juntada de contrarrazões
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31/08/2021 11:06
Juntada de Certidão
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31/08/2021 09:14
Juntada de apelação
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24/08/2021 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2021 00:00
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 09:57
Conclusos para despacho
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12/08/2021 09:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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19/09/2018 11:59
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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14/12/2017 10:48
Conclusos para despacho
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29/09/2017 11:11
Juntada de Petição de petição
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23/09/2017 00:31
Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2017.
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23/09/2017 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/09/2017 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2017 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2016 12:05
Conclusos para despacho
-
09/06/2016 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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