TJMA - 0802030-35.2019.8.10.0040

07/04/2025 17:43

Baixa Definitiva

07/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 17:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/04/2025 10:25

Juntada de petição

07/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/04/2025 23:59.

07/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 02:27

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 13:45

Não conhecidos os embargos de declaração

06/03/2025 15:30

Juntada de Certidão

06/03/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 21:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento

13/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos

05/02/2025 15:57

Recebidos os autos

05/02/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2024 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 10:15

Juntada de petição

07/10/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.

22/09/2023 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 16:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/09/2023 00:04

Publicado Ementa em 15/09/2023.

15/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 08:25

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

11/09/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 16:14

Juntada de Certidão

05/09/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE ALMEIDA em 04/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2023 23:59.

28/08/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 13:07

Conclusos para julgamento

18/08/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 11:06

Recebidos os autos

16/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 12:59

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 15:47

Recebidos os autos

30/03/2023 15:47

Conclusos para despacho

30/03/2023 15:47

Distribuído por sorteio