18/04/2024 12:44

Juntada de petição
18/04/2023 02:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
12/04/2023 19:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.
12/01/2022 11:25

Arquivado Definitivamente
11/01/2022 18:29

Juntada de Alvará
11/01/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:54

Conclusos para decisão
10/01/2022 15:54

Juntada de Certidão
07/01/2022 12:11

Juntada de petição
07/01/2022 11:09

Juntada de petição
06/01/2022 12:14

Juntada de petição
20/12/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801343-79.2020.8.10.0151 EXEQUENTE: SEBASTIANA FERREIRA ARTIMAN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005 EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A De ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, ficam as partes intimadas através dos(as) advogados(as) do(a) DECISÃO/DESPACHO cujo teor segue transcrito: "DESPACHO Diante do pedido de cumprimento de sentença formulado pelo exequente, com fulcro no art. 523 do CPC/15, determino a intimação do requerido, na pessoa do seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa moratória prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido in albis o prazo para pagamento voluntário, a secretaria deverá reatualizar os valores da dívida, incluindo-se a multa moratória de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE). Após, proceda-se à penhora on-line do valor apurado (Enunciado 147 do FONAJE), intimando o executado para tomar ciência da penhora, ocasião em que poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer, nos próprios autos, embargos do devedor (art. 915 do CPC), sendo-lhe facultado alegar qualquer uma das matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 142 do FONAJE). O executado também poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a impugnação a que alude o art. 854 e § 3º do CPC. Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 55, §4º, da lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" LINDALVA SOUSA ALVES ABREU Servidor(a) Judiciário-JECCRIM
16/12/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 19:18

Conclusos para despacho
18/11/2021 19:17

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:16

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/11/2021 12:22

Juntada de petição
12/11/2021 14:38

Recebidos os autos
12/11/2021 14:38

Juntada de despacho
20/05/2021 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/05/2021 16:16

Juntada de termo
17/03/2021 13:45

Juntada de petição
16/03/2021 21:27

Juntada de Certidão
12/03/2021 08:08

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 10:04

Juntada de petição
25/02/2021 00:15

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 06:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 12:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2021 11:44

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 08:28

Conclusos para decisão
11/02/2021 08:27

Juntada de Certidão
10/02/2021 20:25

Juntada de recurso inominado
04/02/2021 09:23

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2020 10:34

Conclusos para decisão
21/12/2020 10:34

Juntada de Certidão
01/12/2020 07:30

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERREIRA ARTIMAN em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:49

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERREIRA ARTIMAN em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 15:36

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2020 17:22

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 13:21

Juntada de Certidão
18/11/2020 18:55

Juntada de embargos de declaração
17/11/2020 00:23

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2020 16:06

Conclusos para julgamento
04/11/2020 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/11/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
03/11/2020 22:39

Juntada de contestação
17/09/2020 00:03

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/11/2020 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
10/09/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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