TJMA - 0833904-92.2018.8.10.0001

20/07/2023 08:58

Baixa Definitiva

20/07/2023 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/07/2023 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

26/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

25/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

25/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 15:09

Negado seguimento ao recurso

21/06/2023 05:42

Conclusos para decisão

20/06/2023 11:10

Juntada de termo

12/05/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023 13:44

Juntada de Certidão

12/05/2023 13:01

Juntada de Certidão

12/05/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 16:20

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 13/04/2023.

24/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 10:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/04/2023 15:13

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 12:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/03/2023 09:59

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:57

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023 12:56

Recebidos os autos

08/03/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/03/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2022 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

26/08/2022 03:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/08/2022.

26/08/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 10:54

Recebidos os autos

17/11/2021 10:54

Conclusos para despacho

17/11/2021 10:52

Distribuído por sorteio