30/08/2024 08:51

Baixa Definitiva
30/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/08/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DILCE PEREIRA DE CASTRO em 08/08/2024 23:59.
21/07/2024 03:49

Publicado Acórdão em 18/07/2024.
21/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido
02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
30/06/2024 09:42

Juntada de parecer
03/06/2024 21:49

Juntada de petição
02/06/2024 13:33

Conclusos para julgamento
02/06/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:42

Recebidos os autos
22/05/2024 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 16:00

Juntada de parecer
09/02/2024 00:04

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2024 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/02/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 14:24

Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2024 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:54

Recebidos os autos
11/12/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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