17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de JARDENILDE ALVES DA FONSECA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de S. S. DE C. VAREJAO - ME em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de JARDENILDE ALVES DA FONSECA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:28

Decorrido prazo de S. S. DE C. VAREJAO - ME em 27/10/2022 23:59.
03/12/2022 19:19

Arquivado Definitivamente
03/12/2022 18:39

Transitado em Julgado em 27/10/2022
14/10/2022 21:48

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:52

Extinto o processo por incompetência territorial
19/09/2022 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:27

Juntada de petição
06/06/2022 09:59

Conclusos para julgamento
06/06/2022 09:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
06/06/2022 09:28

Juntada de petição
06/06/2022 08:16

Juntada de Certidão
05/06/2022 17:32

Juntada de contestação
23/05/2022 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 21:58

Juntada de diligência
09/05/2022 18:34

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 18:41

Expedição de Mandado.
05/05/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 18:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:29

Audiência Una designada para 06/06/2022 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/04/2022 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/04/2022 10:06

Juntada de diligência
04/03/2022 00:18

Juntada de petição
03/03/2022 13:46

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
25/02/2022 12:45

Mandado devolvido dependência
25/02/2022 12:45

Juntada de diligência
23/02/2022 11:32

Mandado devolvido dependência
23/02/2022 11:32

Juntada de diligência
21/02/2022 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 20:28

Expedição de Mandado.
21/02/2022 14:31

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:31

Audiência Una designada para 18/04/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/02/2022 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/02/2022 16:10

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 13:19

Juntada de petição
23/09/2021 17:37

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801912-58.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: JARDENILDE ALVES DA FONSECA DEMANDADO: S.

S.

DE C.

VAREJAO - ME A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 16/02/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 14 de setembro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
14/09/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 14:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/09/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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